Resultados para "1010997-96.2022.8.26.0602" – Página 26 de 30

Processo 1010997-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - ELISVALDO CONCEIÇÃO MESQUITA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 5… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010997-96.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : FUNCORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL SANTOS DE AGUIAR (OAB MG183950) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO VIEIRA OTERO (OAB MG210102) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251) ADVOGADO(A) : GILMAR G… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010997-59.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016502-72.2016.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE … Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010997-59.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016502-72.2016.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001782-41.2024.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: R. A. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. de B. S. (Não c… Ver mais
Intimação
Processo 1004498-96.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o p… Ver mais

Processo nº 1010997-88.2022.4.01.0000

ID: 293845828
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010997-88.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1092116-02.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURA… Ver mais
Intimação
Processo 0016650-96.2022.8.26.0602 (processo principal 1023351-66.2016.8.26.0602) - Liquidação por Arbitramento - Anulação de Débito Fiscal - Marco A S Stramandinoli Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais
Intimação
Processo 0016941-96.2022.8.26.0602 (processo principal 0006909-86.2009.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Claudinei Carlos Miranda - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do C… Ver mais

Processo nº 1010997-26.2016.8.26.0079

ID: 312142464
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010997-26.2016.8.26.0079 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos, Retro: Acolho o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da devedora pessoa jurídica, para o fim de fazer integrar a lide, no polo passivo deste executivo fiscal, ta… Ver mais