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Bruna Luisa Ferraco Lima x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 292783423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018454-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUISA FERRACO LIMA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA (OAB/GO 36.096)

Processo 1018454-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Luisa Ferraco Lima - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de… Ver mais

Ismael Prudente Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 290925144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003419-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL PRUDENTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB/SP 207.465) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB/SP 466.058) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

Processo 1003419-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Prudente da Silva - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente… Ver mais

I. R. De O. x R. R. De O.

ID: 324404727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011567-06.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. R. DE O.

Polo Passivo:

R. R. DE O.

Intimação

Advogados:

THIAGO LINGUANOTO SILVEIRA (OAB/PR 90.476) ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO (OAB/SP 392.807)

Processo 1011567-06.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.R.O. - R.R.O. - Vistos. Isabel Rocha de Oliveira com qualificação nos autos, requereu a interdição de Raimundo Rocha de Oliveira, fundamentando seu pedido na incapacidade da parte requerida em gerir, por conta própr… Ver mais

Processo nº 1030773-26.2024.8.26.0016

ID: 323683941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030773-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERT CHOUEKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENY SENDROVICH (OAB/SP 184.031)

Processo 1030773-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Albert Choueke - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a tentativa de conciliação, … Ver mais

Vinicius Ferreira Da Silva x Frubana Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda

ID: 293402645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023789-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548) MURILLO GRANDE BORSATO ALCÂNTARA (OAB/SP 375.887) ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.275)

Processo 1023789-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Ferreira da Silva - Frubana Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda e outro - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela part… Ver mais

Petrovina Sementes Ltda x Geni Merlini Goldoni e outros

ID: 312545463

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011567-82.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PETROVINA SEMENTES LTDA

Polo Passivo:

GENI MERLINI GOLDONI MATEUS GOLDONI

Decisão

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/RS 89.078) JEYSSON FERREIRA ALMEIDA () ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATT ()

Código Processo nº 1011567-82.2024.8.11.0003 Vistos etc. MATEUS GOLDONI E GENI MERLINI GOLDONI interpôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em desfavor de PETROVINA SEMENSTES LTDA, alegando a inexigibilidade do título, a ausência de certeza e liquidez e excesso de execução. Intimado para manifestação, a e… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. T. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ROCHA SILVA (OAB/SP 384.086)

Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais

Processo nº 1033974-26.2024.8.26.0016

ID: 280410576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033974-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES (OAB/SP 519.258)

ADV: Matheus Oliveira Ramalho Guedes (OAB 519258/SP) Processo 1033974-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Severino de Oliveira - Vistos. 1) Considerando que o acordo homologado no processo em apenso (1033982-03.2024.8.26.0016) se restringiu àquele feito e te… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CANATO LORENZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB/SP 339.056)

Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais

Renato Da Silva Servilha x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326002878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018842-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA SERVILHA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB/SP 239.842)

Processo 1018842-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Renato da Silva Servilha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para (i) … Ver mais

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