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Processo nº 1027089-38.2024.8.26.0196

ID: 308127249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027089-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DOUGLAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARAPARRÔ GERMANO SONCINI (OAB/SP 440.081)

Processo 1027089-38.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Douglas Ribeiro - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiên… Ver mais

Ana Ferreira De Jesus x Claro S/A

ID: 293432850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014091-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

Processo 1014091-38.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Ferreira de Jesus - CLARO S/A - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANA FERREIRA DE JESUS em face de CLARO S/A para determinar a correção da cobrança para o valor pactuado, qua… Ver mais

Processo nº 1011569-20.2022.4.01.3500

ID: 311735758

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-20.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA BORGES PRADO (OAB/GO 44.294)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1011569-20.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDENICIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA BORGES PRADO - GO4… Ver mais

I. H. De P. x J. G. Da S.

ID: 311182408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006552-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. H. DE P.

Polo Passivo:

J. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB/SP 185.948) MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB/SP 259.231) ANTONIO MILHIM DAVID (OAB/SP 28.259)

Processo 0006552-38.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1003151-19.2021.8.26.0196) (processo principal 1003151-19.2021.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - I.H.P. - J.G.S. e outro - Vistos. Cuida-se de incidente … Ver mais

Processo nº 1040941-29.2024.8.11.0041

ID: 314406732

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040941-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSELAINE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARGARETH OZEIKA () VALDIR DA ROZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040941-29.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSELAINE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimado nos termos do art… Ver mais

B. M. S. De J. x J. B. P. De J.

ID: 306395320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015837-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. M. S. DE J.

Polo Passivo:

J. B. P. DE J.

Intimação

Advogados:

ELIANA CAIRES PINHEIRO RIBEIRO (OAB/SP 322.375) EDUARDO SILVA ALVES (OAB/GO 28.376)

Processo 1015837-38.2024.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.M.S.J. - J.B.P.J. - Trata-se de decidir acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ofertada… Ver mais

Processo nº 1024470-38.2024.8.26.0196

ID: 294756980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024470-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO MATEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448)

Processo 1024470-38.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo Mateus - Vistos. 1. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, e … Ver mais

E. M. A. e outros x E. J. A. Da S.

ID: 294770854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017389-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. M. A. E. M. G.

Polo Passivo:

E. J. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LÍGIA PAULA BARBOSA DE FREITAS (OAB/SP 361.743) LETÍCIA HELENA LIPORONI TOZZI (OAB/SP 456.130) IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO (OAB/SP 104.268) DAIENE KELLY GARCIA (OAB/SP 300.255)

Processo 1017389-38.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A. - - E.M.G. - E.J.A.S. - Como é cediço, a consequência para o caso de a parte não regularizar sua representação processual é grave, porquanto acarreta, para o autor, a extinção do processo, e para o réu, … Ver mais

Processo nº 0006358-38.2024.8.26.0196

ID: 277291784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006358-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé RODOLFO DELMINIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB/SP 258.498)

ADV: Jair Vinicius Barbosa (OAB 258498/SP) Processo 0006358-38.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Rodolfo Delminio Costa - Vistos. Processo em ordem. 1. Foi realizada a instrução do processo e concedeu-se a pretensão. 2. Foi iniciada a execução do julgado: ofereceu-se a conta … Ver mais

Processo nº 1011569-15.2025.4.01.3500

ID: 291459743

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-15.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JANAINA DUTRA (OAB/GO 50.291) RUBIA PIMENTA DE GODOI AMADO (OAB/GO 52.640)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1011569-15.2025.4.01.3500 AUTOR: NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JANAINA DUTRA - GO50291, RU… Ver mais

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