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Resultados para "1012067-58.2024.8.26.0286" – Página 26 de 26

Processo 1012067-93.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1062417-20.2022.4.01.3400

ID: 308586715
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1062417-20.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062417-20.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA VERONICA ALVES BRITO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEDSON VIEIRA SALES … Ver mais

Processo nº 0001217-14.2017.8.11.0095

ID: 291619213
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vistos... I DO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL Considerando o teor do Acórdão, deve o processo continuar. Nota-se que não foi oportunizada a intimação do Ministério Público para fins de impugnação à contestação e/ou especificação de provas, razão pela qual se determinou a sua intimação. O Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0001217-14.2017.8.11.0095

ID: 283326719
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos... I DO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL Considerando o teor do Acórdão, deve o processo continuar. Nota-se que não foi oportunizada a intimação do Ministério Público para fins de impugnação à contestação e/ou especificação de provas, razão pela qual se determinou a sua intimação. O Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0001218-96.2017.8.11.0095

ID: 326865042
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Vistos... I DO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL Considerando o teor do Acórdão, deve o processo continuar. Nota-se que não foi oportunizada a intimação do Ministério Público para fins de impugnação à contestação e/ou especificação de provas, razão pela qual se determinou a sua intimação. O Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1012067-42.2024.8.11.0006

ID: 283429923
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1012067-42.2024.8.11.0006. Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: FLAVIA DE ARRUDA FARIAS. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO… Ver mais

Processo nº 1007930-98.2025.8.11.0000

ID: 261449494
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007930-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais
Intimação
Processo 1012067-39.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Louzada do Amaral - Riomar de Oliveira - Me - DECIDO 2. Cuida-se de ação de reparação de danos fundada em relação de consumo, na qual o autor busca ressarcimento por alegados vícios em produto… Ver mais

Processo nº 1034689-36.2024.8.11.0000

ID: 299043347
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034689-36.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
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