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Processo nº 1012267-33.2025.8.11.0000

ID: 293752097

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012267-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROZENILDE ARAUJO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA (OAB/MT 7.102) LARISSA SCHWARZ DE MELLO (OAB/MT 6.748)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012267-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Nulidade, Intimação / Notificação] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO … Ver mais

Pedro Henrique Moraes Santana De Souza e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul

ID: 334978196

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012267-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MORAES SANTANA DE SOUZA SHOPPING CHINA RESTAURANTE E MERCADO LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Sentença

Advogados:

CRISTIANE TESSARO (OAB/RO 1.562) BARBARA NASCIMENTO MOLINA (OAB/MT 25.407) VITORIA NASCIMENTO MOLINA (OAB/MT 24.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1012267-75.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: SHOPP… Ver mais

Processo nº 0700190-82.2021.8.05.0126

ID: 317287704

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700190-82.2021.8.05.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALVES

Intimação

Advogados:

JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI (OAB/BA 15.024)

COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br Processo nº 0700190-82.2021.8.05.0126 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia contr… Ver mais

Processo nº 0700026-20.2021.8.05.0126

ID: 308014721

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700026-20.2021.8.05.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO NERES GOMES

Intimação

Advogados:

CAIQUE ALVES SANTOS (OAB/BA 63.695) IKARO SILVA COSTA (OAB/BA 61.203)

COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br Processo nº 0700026-20.2021.8.05.0126 S E N T E N Ç A Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL oferece… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Paraná (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 321966296

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0221958-30.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

HC 1012267/PR (2025/0221958-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : VAGNER VIEIRA DA SILVA INTER… Ver mais

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Processo nº 1012267-33.2025.8.11.0000

Pedro Henrique Moraes Santana De Souza e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul

Processo nº 0700190-82.2021.8.05.0126

Processo nº 0700026-20.2021.8.05.0126

1. Defensoria Pública Do Estado Do Paraná (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)