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Resultados para "1012469-91.2024.8.26.0302" – Página 26 de 27

Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
Processo 1012469-52.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Percilia Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando-se, assim, a tutela de urgência anteriormente deferida (fls. 49/51), com resolução do mé… Ver mais
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Processo nº 1012469-71.2023.8.26.0320

ID: 303973136
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012469-71.2023.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.H.A. - Vistos. P. C. A. ajuizou demanda em face de P. H. A., ambos qualificados nos autos. Pretende, como mãe, a interdição do requerido, em razão do seu quadro de saúde. Sustenta que o requerido é incapaz de desempenhar qualqu… Ver mais
Processo 1011111-91.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Franco - Sette Modi Jahu Comércio de Livros e Informática Ltda - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in sta… Ver mais
Processo 1012469-08.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franklim José das Chagas Ferreira - - Natália Cerqueira de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por FRAN… Ver mais

Processo nº 1012469-23.2021.8.11.0041

ID: 257917531
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012469-23.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: SAULO SOARES DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de embargos de declaração opostos por Gustavo Cavalcanti Zanette Sociedade In… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1012469-07.2025.8.11.0001 Reclamante: ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO Reclamada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA VISTOS. 1.RELATÓRIO. Trata-se de demanda entre as partes acima qualificadas. Narra a par… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012469-86.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILTON DOMINGOS FIGUEIREDO REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TE… Ver mais

Processo nº 1012469-10.2025.8.11.0000

ID: 282202675
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1012469-10.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Tra… Ver mais
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