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Resultados para "1012567-04.2024.8.26.0229" – Página 26 de 28

Processo nº 0005222-04.2024.8.26.0229

ID: 296448829
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005222-04.2024.8.26.0229 (processo principal 1012914-71.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosa Maria Lozapi Viana - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 50, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da req… Ver mais

Processo nº 0005222-04.2024.8.26.0229

ID: 296449172
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005222-04.2024.8.26.0229 (processo principal 1012914-71.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosa Maria Lozapi Viana - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 50, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da req… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Soligo Alves (OAB 258791/SP) Processo 0003961-04.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Plena Mais Imóveis Ltda - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial em face da ré Plena e EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com relação à ré Imovpago, conf… Ver mais
Intimação
Processo 0004349-04.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atuali… Ver mais
Intimação
Processo 0002912-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1000830-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Francisco Chagas Santos Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 28.464,40 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012567-27.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Agravante: Marilena Aparecida da Mota (Justiça Gratuita) - Agravado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012567-27.2024.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Marilena Aparecida da Mota (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1012567-27.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Intimação
Processo 1011694-04.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jorge Yahiro - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar ao autor R$ 2.797,00, corrigido monetariamente desde o desembolso, incidindo juros desde a citaç… Ver mais
Intimação
Processo 1012567-82.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Evangelho Pleno Eliaquim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de: a) declarar a imunidade da AUTORA em relação ao recolhimento do IPTU do i… Ver mais
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