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Resultados para "1012669-03.2024.8.26.0269" – Página 26 de 28

Processo 1012669-28.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - David Romao da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, rejeitando-se os pedidos de rescisão contratual e indenização material e moral. Po… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Processo 1007625-03.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Mayara Aparecida Ribeiro de Almeida - Editora e Distribuidora Educacional S/A - - Anhanguera Educacional Participações S.A. - - Anhanguera Educacional Participações S.A - Somente com a juntada do extrato dos … Ver mais
Processo 1012669-28.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alessandro Sango Bernardo - Mrv Prime Xi Incorporações Spe Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte ven… Ver mais

Processo nº 1011311-03.2024.8.26.0269

ID: 292946507
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011311-03.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gerson de Oliveira Pires - Vistos. A fim de verificar se as atividades desempenhadas pela parte autora foram exercidas sob condições especiais, nomeio o perito OSWALDO VIEIRA DE MORAES J… Ver mais

B. B. S. A. x M. S. M. P. S.

ID: 312377674
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: B. B. S/A - Apelada: M. S. M. P. S. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais

Processo nº 5012452-80.2023.8.08.0024

ID: 277645410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR E TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO DECORRENTE DE FORTUITO EXTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Vinicius Ruas Maderi contra sentença … Ver mais

Processo nº 5012452-80.2023.8.08.0024

ID: 277645416
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR E TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO DECORRENTE DE FORTUITO EXTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Vinicius Ruas Maderi contra sentença … Ver mais

D. J. Z. Da S. x F. E. Da S.

ID: 312238998
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012669-03.2023.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.Z.S. - F.E.S. - Vistos. I- Observo que M. L. Z. D. S completou 18 anos em 06 de fevereiro do corrente ano, mas não foi incluída no polo ativo destes autos, sequer há procuração assinada por ela nos autos. Cumpre destacar a… Ver mais

Processo nº 0009595-86.2012.4.01.9199

ID: 259060443
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009595-86.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009595-86.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIBRA NORDESTE S/A REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DANIELA … Ver mais
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