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Processo nº 0005615-43.2025.8.26.0309

ID: 313049081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005615-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS HENRIQUE ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI (OAB/SP 263.081)

Processo 0005615-43.2025.8.26.0309 (processo principal 0005784-16.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - VINICIUS HENRIQUE ANTUNES DE OLIVEIRA - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualme… Ver mais

Processo nº 0007082-57.2025.8.26.0309

ID: 313620636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007082-57.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. S. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/SP 335.283)

Processo 0007082-57.2025.8.26.0309 (processo principal 1002290-43.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - G.M.S.A.A. - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aq… Ver mais

Processo nº 0007134-53.2025.8.26.0309

ID: 315638677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007134-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GALEANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER CURCIOL (OAB/SP 242.813) JOSE ALMIR CURCIOL (OAB/SP 126.722)

Processo 0007134-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1004036-43.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alessandra Galeano - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aq… Ver mais

Processo nº 0005809-43.2025.8.26.0309

ID: 278222728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005809-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALTER HUGO CARDOSO DE MORAIS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB/SP 454.789)

ADV: Gabriel Martins Peixinho (OAB 454789/SP) Processo 0005809-43.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walter Hugo Cardoso de Morais Barbosa - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventua… Ver mais

Processo nº 1012184-43.2025.8.26.0309

ID: 322522576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012184-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1012184-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiz Antonio dos Santos Filho - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não … Ver mais

Processo nº 0007361-43.2025.8.26.0309

ID: 325895140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007361-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MATHEUS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.573)

Processo 0007361-43.2025.8.26.0309 (processo principal 1027623-31.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walter Matheus Junior - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventu… Ver mais

Processo nº 1012184-43.2025.8.26.0309

ID: 335099872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012184-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1012184-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiz Antonio dos Santos Filho - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não … Ver mais

Processo nº 1012669-63.2024.8.26.0637

ID: 296815821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012669-63.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA FERREIRA HIGINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 308.710) ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB/SP 478.812)

Processo 1012669-63.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Ferreira Higino - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade ajuizada por servidora pública, aduzindo que é titular do cargo de agente comunit… Ver mais

Processo nº 1012669-71.2024.8.26.0602

ID: 293103447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012669-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE (OAB/SP 283.615)

Processo 1012669-71.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Vistos, Fls. 147 e ss: Com razão o peticionário. Homologado acordo entre as partes (fl. 74), foi determinada a revogação da ordem de bloqueio, com liberação t… Ver mais

Processo nº 1008401-43.2025.8.26.0309

ID: 307841726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008401-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Í. J. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB/SP 306.459)

Processo 1008401-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - I.J.S.C. - Vistos. Ante a fundamentação apresentada às fls. 75/79, defiro a gratuidade da justiça em favor do requerente, menor impúbere. Anote-se. No mais, recebo a emenda à inicial de fls. 97 e defiro a retificaçã… Ver mais

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