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Processo nº 1051075-68.2023.8.26.0224

ID: 331761289
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051075-68.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mauro Fernando Correa - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos por Mauro Fernando Corrêa, porque tempestivos. Rejeito os emba… Ver mais
Processo 0018741-61.2024.8.26.0224 (processo principal 1026340-68.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Leiteiro e Leiteiro Advogados Associados - Pedro Luiz Figueira Junior - - Patricia Fernanda Guimarães Figueira - - Odonto Mais… Ver mais

Processo nº 1013051-84.2025.8.26.0196

ID: 300923863
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013051-84.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Marcia de Freitas - Vistos Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento ma… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1013051-26.2024.8.11.0006. AUTOR(A): NATACHA KEMILY DA SILVA FREITAS REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos. Trata-se de Carta Precatória oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, com a fi… Ver mais
Processo 0031810-97.2023.8.26.0224 (processo principal 1003836-68.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ramiro Simoes Santos Filho - Frioplast Comercio e Manutencao de Aparelhos de Refrigeracao Ltda Me - 1. Fls. 103/107: incumbe ao executado, comprovar que os bens são impenhoráv… Ver mais

Processo nº 0013746-68.2025.8.26.0224

ID: 315628795
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013746-68.2025.8.26.0224 (processo principal 1027213-68.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.J.F. - Vistos. 1) Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 d… Ver mais
Intimação
Processo 0003266-97.2025.8.26.0008 (processo principal 1013051-03.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Projeta - Compra de Créditos Judiciais Ltda - 1) Providencie a exequente o recolhimento da taxa postal (observando o link: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas) em 1… Ver mais
Processo 1013051-53.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neil Valente Baladi - Vistos. Observe-se a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1048, inciso I, do CPC. Anote-se, com inclusão da tarja respectiva. Constou da inicial que a p… Ver mais
Processo 1685746-68.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ASSURAMAYA KUTHUMI MELCHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS - - WILLIAM TADEU BATISTA DA SILVA - - ROBERTO DE JESUS CARDASSI - Felipe Ferreira e Silva - - Tabata Brum Ferreira de Oliveira - - Alannis Proença Pires Lu… Ver mais
Processo 0015956-29.2024.8.26.0224 (processo principal 1058738-68.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS - Andrea Cristina de Aquino Teje - 1. Fls. 57: acolho o requerimento, pelo que determino a suspensão da execução, com fundament… Ver mais