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Resultados para "1013076-49.2025.8.26.0309" – Página 26 de 37

Processo nº 1006965-49.2025.8.26.0309

ID: 293602661
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CAPPUCCELLI & OLIVEIRA ADVOCACIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1006965-49.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Ivo Amarante - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Proc…
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Intimação
Advogados:
FELIPE MARTINS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006992-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1009641-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raquel de Souza Pontes - Vistos. Cadastr…
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Processo nº 0007283-49.2025.8.26.0309

ID: 316511834
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VANESSA FARIAS BRAGA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SAMANTHA IMIDIO FERIGATO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007283-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1009205-79.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Paridade Salarial - Rodolfo Vinicius Cima Takemoto - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os…
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Processo nº 1002406-49.2025.8.26.0309

ID: 315796854
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENATO JOSE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002406-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T.G. - Vistos. O STJ firmou o entendimento de que a validade da citação de pessoa física pelo correio está vinculada à e…
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Processo nº 1012300-49.2025.8.26.0309

ID: 330826237
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LILIANE ALVES DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANNA ALICE SOARES FERREIRA ROCHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1012300-49.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.M.B. - Trata-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, que seguirá pelo Rito Comum. Ao…
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Intimação
Advogados:
FRANCIMARA FERNANDES MACEDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1013076-24.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubens Cheregati - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 14/16, anotando-se. No mais, em razão da ex…
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Processo nº 1013076-84.2022.8.26.0590

ID: 313098643
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCELLO FERNANDES MARQUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
KATIA BORGES VARJÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GUSTAVO RINALDI RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1013076-84.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.G.T.J. - - D.M.S. - - R.R. - Fls. 254/256. Embora a apelação interposta pelo coautor Ricardo Ramos…
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Intimação
Advogados:
JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1013076-45.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Batista Cardoso - Ordem nº 2024/002290 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. …
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Intimação
Advogados:
LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006895-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1003341-89.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliane Cristina de Campos Artico - Visto…
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Advogados:
JOAO DIAMANTINO NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002018-49.2025.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Roberto de Jesus Pereira Moura - …
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