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Processo nº 1013076-75.2022.8.26.0011

ID: 323401391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013076-75.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VEGA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

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AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

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Processo 1013076-75.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vega Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. Na forma do regulado no Comunica…

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Flávio José Da Silva x Elizabete Molina Silva

ID: 313148916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022000-83.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

ELIZABETE MOLINA SILVA

Intimação

Advogados:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO

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ALINE CIAPPINA NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022000-83.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Flávio José da Silva - Elizabete Molina Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do…

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Processo nº 0006798-83.2024.8.26.0309

ID: 321076517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006798-83.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PLíNIA MARIA LONGO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA

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Processo 0006798-83.2024.8.26.0309 (processo principal 1007106-88.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Plínia Maria Longo de Abreu - Vistos. P. 70/72: Aguarde-se. Considerando que …

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Rosana Ribeiro Marques x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316926110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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IVAN MARCOS DA SILVA

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DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

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CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1013076-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Ribeiro Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cu…

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Rosana Ribeiro Marques x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316924116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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IVAN MARCOS DA SILVA

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DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

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CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1013076-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Ribeiro Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cu…

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Glenda Cardoso Diefenthaler x Estado De São Paulo e outros

ID: 311990979

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013076-85.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLENDA CARDOSO DIEFENTHALER

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA

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WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013076-85.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Carlos Eduardo Cardoso Da Silva

ID: 275621906

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA

Decisão

Advogados:

WAGNER ARGUELHO MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER ARGUELHO MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI

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JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos;… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos; Tendo em vista o requerimento formulado por José Eduardo de Miranda, postulando sua habilitação como sucessor processual no polo ativo da presente ação, com fundamento na aquisição dos imóveis objeto da lide, e tendo em vista o disposto no art. 109, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o requerido, CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste-se quanto ao pedido de substituição do autor originário Banco Santander (Brasil) S.A. por José Eduardo de Miranda, nos presentes autos. Esclareça-se que, nos termos da legislação vigente, a substituição processual por ato entre vivos somente é admissível mediante anuência expressa da parte contrária, razão pela qual a manifestação do requerido é indispensável para deliberação quanto à eventual sucessão no polo ativo. Ademais, tendo sido acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor originário, conforme decisão lançada que restabeleceu a medida liminar anteriormente concedida (Id. 85036773) e autorizou a expedição de mandado de reintegração de posse após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da sentença, intime-se também o requerido pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para que tome ciência da decisão que restabeleceu a medida liminar e do conteúdo da sentença proferida nos autos; promova a desocupação voluntária dos imóveis descritos na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação, permitindo a retirada dos semoventes e bens eventualmente existentes no local, sob pena de reintegração forçada e imposição de multa diária, nos termos da decisão. Após a manifestação do requerido ou transcorrido o prazo, tornem conclusos para análise do pedido de substituição processual. Cumpra-se. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

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Processo nº 1013076-17.2025.8.11.0002

ID: 257081760

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-17.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

OZIRES OLIVEIRA LUCTENBERG

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANILTON SOARES MAIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1013076-17.2025.8.11.0002; AUTOR(A): OZIRES OLIVEIRA LUCTENBERG REU: BANCO MERCANTIL DO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1013076-17.2025.8.11.0002; AUTOR(A): OZIRES OLIVEIRA LUCTENBERG REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. VISTOS. Recebo a petição inicial, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil. DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, conforme pauta formulada pelo próprio Centro/Conciliador(a). Ao talante do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos a conversão em mediação, sem prejuízo da realização de mais de uma sessão, na forma do art. 334, § 2º, do CPC. Fica autorizado, desde logo, o cancelamento da solenidade na pauta respectiva, mediante impulsionamento pela Secretaria desta Unidade, em caso de expresso requerimento/manifestação de ambas as partes (autor/réu). CITE-SE a parte demandada, sendo certo que o prazo de resposta observará o art. 335 do CPC, dependendo da postura das partes quanto à realização da audiência de conciliação/mediação e insucesso da composição amigável, com a advertência grafada no art. 334 do CPC. Oportunamente, após o encerramento da fase postulatória, deliberarei acerca de eventual requerimento para inversão do ônus da prova formulado pela requerente. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. O advogado que estiver patrocinando os interesses de qualquer das partes deverá ele próprio providenciar a habilitação no sistema PJe, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, conforme dispõe o art. 21, da Resolução nº 03/2018/TP-TJMT, de 12.04.2018. Nesse sentido, quando necessário, desde já determino que a Secretaria providencie a intimação prevista no § 1º do referido dispositivo. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data e horário registrados no sistema ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

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Processo nº 0004279-04.2025.8.26.0309

ID: 308802102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004279-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE VI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004279-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1023358-83.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Novo Horizonte VI - Vistos. Na f…

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Processo nº 0006743-98.2025.8.26.0309

ID: 300716152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006743-98.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 0006743-98.2025.8.26.0309 (processo principal 1014240-83.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º…

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