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Resultados para "1014767-02.2024.8.26.0320" – Página 26 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014476-02.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Gislene Aparecida Machado - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 1018356-02.2024.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria Tozatti de Julio - - Katia Aparecida de Julio - - Maria das Dôres de Julio Sousa - - José Henrique Siqueira de Sousa - - Cláudio José de Júlio - - Márcia Regina de Julio Beraldo - Vistos. Fls. 356: a peticionante … Ver mais

Processo nº 0000147-02.2024.8.26.0320

ID: 296627866
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000147-02.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 0002303-94.2023.8.26.0320) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - POLIANE NUNES - Vistos. O(a) sentenciado(a) foi condenado(a) como incurso(a) no Art. 168 § 1º, III do(a) CP; Reclusão: um ano e quatro meses; Regime: Aberto; Restritiva de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016222-02.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Holgado - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014767-80.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sky Airline S.a. - Apelada: Valéria Oliveira e outros - Magistr… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUCAS DOS SANTOS GALENO Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR PEDROSA PEREIRA - PI14198-A O… Ver mais

Processo nº 1014767-64.2025.8.26.0482

ID: 330121228
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-64.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dorval Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1014767-42.2025.8.26.0554

ID: 302831898
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-42.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1- Cite-se para, em 3 dias, (a contar da citação) pagar a dívida, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (art. 829 do Código de Proce… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014767-58.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO DO AMARAL E AMARAL REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1014767-55.2023.4.01.0000

ID: 294164171
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014767-55.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026470-65.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WILMA FERNANDES AZEVEDO PESSOA REPRESENT… Ver mais
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