"1016524-04.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 26 de 27

I. De J. S. M. e outros x E. R. H. L.

ID: 279893572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026903-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. DE J. S. M. L. M.

Polo Passivo:

E. R. H. L.

Intimação

Advogados:

WAGNER DE CARVALHO BARBOSA (OAB/SP 437.230) CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB/SP 151.684)

ADV: Claudio Weinschenker (OAB 151684/SP), Wagner de Carvalho Barbosa (OAB 437230/SP) Processo 1026903-04.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: I. de J. S. M. , L. M. - Reqdo: E. R. H. L. - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e J… Ver mais

E. G. P. Dos S. x E. De S. P. e outros

ID: 308320598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029694-39.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. P. DOS S.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI (OAB/SP 315.557) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 111.061) WLADIMIR NOVAES (OAB/SP 104.440) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029694-39.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. G. P. dos S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Apelado: M. de… Ver mais

Processo nº 1032820-04.2023.8.26.0405

ID: 312976670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032820-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1032820-04.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 168-169: As informações contidas na DÓI e ITR são aquelas informadas pelos Cartórios de Imóveis. Operações sem registro não constam na declaração. A esse respeito: EXECUÇÃO. Cédu… Ver mais

P. H. F. R. x M. De S. P.

ID: 323796397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020894-90.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. R.

Polo Passivo:

M. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MERCIVAL PANSERINI (OAB/SP 93.399) MAURICIO HIROYUKI SATO (OAB/SP 139.302)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020894-90.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. H. F. R. - Apelado: M. de S. P. - Magistrado(a) Silvia Sterm… Ver mais

1. Defensoria Publica Do Estado De Goias (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)

ID: 316967594

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0243521-80.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

HC 1016524/GO (2025/0243521-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : MAYCON PEREIRA MARQUES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais

Processo nº 1016524-61.2024.8.26.0019

ID: 275888432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016524-61.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILE ABDEL LATIF (OAB/SP 160.139)

ADV: Jamile Abdel Latif (OAB 160139/SP) Processo 1016524-61.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. B. N. - Vistos. Fls. 72/79 e 87/89: Recebo como emenda da inicial. Anote-se. TUTELA ANTECIPADA Em que pese a alegação de que a propriedade do imóvel foi adquirida em período anterior ao… Ver mais

J. G. C. B. x M. L. C.

ID: 279815604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033402-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. G. C. B.

Polo Passivo:

M. L. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA CANTON SILVA (OAB/SP 278.865) RICHARD CANTON SILVA (OAB/SP 279.196) LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 210.936)

ADV: Libânia Aparecida da Silva (OAB 210936/SP), Vanessa Canton Silva (OAB 278865/SP), Richard Canton Silva (OAB 279196/SP) Processo 1033402-04.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. G. C. B. - Reqdo: M. L. C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos formulada por J.G.C.B.… Ver mais

Processo nº 1016524-72.2025.8.13.0024

ID: 295697244

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016524-72.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SANDRA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (OAB/MG 199.384)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1016524-72.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FRANCISCA SANDRA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (OAB MG199384) DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. 1) Não vejo delineados os requisitos que autorizam a concessão da tutela provisória d… Ver mais

Processo nº 0014223-04.2023.8.26.0405

ID: 293780482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014223-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE JESUS VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0014223-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1006365-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo de Jesus Viana - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais

Gabryella Pereira Carvalho Lima x Padaria E Confeitaria Nova Jardim Ltda

ID: 331854460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037864-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE SILVA DE AMORIM (OAB/SP 466.835) HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB/SP 261.342)

Processo 1037864-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA - PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA - Vistos. Fls. 183-186: Cumpra-se o v. Acórdão. 1 - Tendo em vista a revogação da gratuidade de justiça deferida à requerente, comp… Ver mais

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