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Resultados para "1016767-71.2024.8.26.0482" – Página 26 de 38

ADV: Bruno Duarte da Silva (OAB 276477/SP) Processo 1024430-71.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antônio Santos Grazena - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria… Ver mais

Processo nº 1005612-71.2024.8.26.0482

ID: 276698826
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1005612-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Oliveira dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Cesar Oliveira dos Santos, e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolvend… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB 302550/SP) Processo 0002923-71.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Rodrigues de Oliveira Junior, Manoel Rodrigues de Oliveira Junior - Exectdo: GOLDFARB 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Fica o(a)… Ver mais
Processo 0003317-44.2025.8.26.0482 (processo principal 1000956-71.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adriana Cristina Gomes - Banco Bradesco S.A. - - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à satisfação … Ver mais
Intimação
Processo 0006952-33.2025.8.26.0482 (processo principal 1008231-71.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.C. - 1. Intime-se a parte executada, por carta postal, a efetuar o pagamento do débito (R$ 1.486,29), que deverá ser corrigido na data do e… Ver mais
Processo 1027243-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Antonio Ferreira de Araujo - Antecipacao de Tutela - Banco do Brasil SA - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação… Ver mais
Processo 1027243-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Antonio Ferreira de Araujo - Antecipacao de Tutela - Banco do Brasil SA - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO contr… Ver mais

José Da Silva Lage x Banco Bmg S/A

ID: 276805105
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1026273-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José da Silva Lage - Reqda: Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o ape… Ver mais

Processo nº 0007090-97.2025.8.26.0482

ID: 334749959
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007090-97.2025.8.26.0482 (processo principal 1021326-71.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Imissão - Mário César Romagnoli Pires - Vistos. Necessário o recolhimento da taxa judiciária no percentual de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito - respeitando-se o piso em 05 UFES… Ver mais
HC 1016767/RS (2025/0245059-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : SARA RAQUEL INOCENCIO NERY IN… Ver mais
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