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Aig Seguros Brasil S/A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 321192153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001153-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1001153-08.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/201… Ver mais

Nivaldo Alves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 324520979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031611-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

NELSON HENRIQUE SILVA BRANDÃO (OAB/SP 481.721) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1031611-08.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Nivaldo Alves da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. O(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora deverá(ão) comprovar sua inscriçãosuplementar e efetiva regularidade junto à OAB/SP (ou, alternativamente, … Ver mais

Processo nº 1016867-07.2021.8.26.0005

ID: 295276132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016867-07.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456)

Processo 1016867-07.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, d… Ver mais

Processo nº 1016867-05.2024.8.26.0004

ID: 295841681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016867-05.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA MARIN PIRASSOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 376.701)

Processo 1016867-05.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geovanna Marin Pirassoli - Vistos. Considerando que a parte requerida, devidamente citada, não apresentou contestação nos autos, decreto sua revelia. Anote-se. Sendo assim, defiro a tutela… Ver mais

Nadiel Comércio De Eletrônicos Ltda. x Reminart Comercio Importacao E Exportacao Ltda.

ID: 310203467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016867-04.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIEL COMéRCIO DE ELETRôNICOS LTDA.

Polo Passivo:

REMINART COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB/SP 254.378) MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO (OAB/SP 235.864) JÚLIA FIORAMONTI VALANDRO (OAB/SP 508.610) GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB/SP 405.362) DANIELA ALTINO DE LIMA (OAB/SP 186.046)

Processo 1016867-04.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nadiel Comércio de Eletrônicos Ltda. - Reminart Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Vistos. 1. Considerando a superveniente publicação no DJE, em 16/06/2025, que prorrogou o período de mi… Ver mais

Pedro Da Silveira Neto Brandão x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311883703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017158-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVEIRA NETO BRANDãO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1017158-08.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Pedro da Silveira Neto Brandão - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 0006321-08.2024.8.26.0003

ID: 281274024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006321-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SP 70.001) SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA ()

ADV: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), selma brilhante tallarico da silva (OAB 144668B/SP) Processo 0006321-08.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - 1) Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciai… Ver mais

Centro De Medicina Veternária Regenerativa Ltda x Healthlife Planos De Saúde Para Animais Ltda.

ID: 292164948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003675-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE MEDICINA VETERNáRIA REGENERATIVA LTDA

Polo Passivo:

HEALTHLIFE PLANOS DE SAúDE PARA ANIMAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LEONETTI (OAB/SP 158.423) RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA PINTO (OAB/SP 129.799)

Processo 1003675-08.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Centro de Medicina Veternária Regenerativa Ltda - Healthlife Planos de Saúde para Animais Ltda. - Fls. 104/110: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar con… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 317322930

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245543-14.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1016867/SP (2025/0245543-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN MOREIRA DE ANDRADE PACIENTE : CLEITON DE… Ver mais

Nelson Willians & Advogados Associados x Carlos Henrique De Oliveira

ID: 322397397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005292-30.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 403.491) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ADALTO PENITENTE (OAB/SP 349.454)

Processo 0005292-30.2025.8.26.0344 (processo principal 1016867-52.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Willians & Advogados Associados - Carlos Henrique de Oliveira - Vistos. Converto em penhora o bloqueio da quantia de R$ 1.911,03, já disponibilizada… Ver mais

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