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Processo nº 1016969-71.2025.4.01.3900

ID: 308473949

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1016969-71.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMARINA RUFINO MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITAL GOMES RODRIGUES FILHO (OAB/PA 15.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1016969-71.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Óbito de Cônjuge] REQUERENTE: OSMARINA RUFINO MIRANDA Advogado do(a) REQUERENTE: VITAL GOMES RODRIGUES FILHO - PA015360 REQUERIDO: INSTI… Ver mais

R. A. P. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295586182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000825-81.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P. C. R. F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP 285.199) JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB/SP 294.917)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000825-81.2022.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: R. F. M. - Apelante: R. A. P. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais

Matilde De Souza Oliveira x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 303554266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016969-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB/SP 337.841) ROBSON SILVA CARDOSO DOS REIS (OAB/SP 470.672) MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB/SP 253.361)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016969-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Matilde de Souza Oliveira - Apelado: Aapen - Associaç… Ver mais

Processo nº 0010551-45.2021.8.26.0053

ID: 293624453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010551-45.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRAIANO LUIS MARTINS ADRIANO PEREIRA DA COSTA ALDENECI SOARES DE SANTANA CATIA MIRIAN BORTOLETE CESAR ROBERTO FERNANDES CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS CLEBER FERNANDO DE AGUIRRA SARRIA DONIZETE BARBOSA BARROS EDISON LUIZ DA COSTA EDSON MARQUES PEREIRA FERNANDO MARQUES DA SILVA GISLEINE CRISTIANE MARTINS GUSTAVO CAMARGO HUMBERTO ALEXANDRE SCAVASSA JESSEL DA SILVA MENDES JOAO ROMAO NETO JOSE CARLOS VASQUES ALVES JUNIOR LEO RODRIGO RIBEIRO DA MOTA MARCO ANTONIO JULIO DE SOUZA PAULO CESAR DE MELLO RENE MACEDO VENTURA RICARDO LUIZ ACHUI RICARDO ROCHA ROBSON PFITZENMEIER DE SOUSA CABRAL ROGERIO MOISES DE GODOI LEME SAMUEL FERREIRA PINHEIRO SERGIO DE SOUZA RODRIGUES TIAGO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0010551-45.2021.8.26.0053 (processo principal 1016969-60.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - JOAO ROMAO NETO - - CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS - - ROBSON PFITZENMEIER DE SOUSA CABRAL - - EDSON MARQUES PEREIRA - - ADRIANO PEREIRA DA COSTA - - ALDEN… Ver mais

Processo nº 1016969-96.2025.8.26.0196

ID: 333014198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016969-96.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1016969-96.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diante da exibição do instrumento escrito de contrato de alienação fiduciária, nos termos do art.3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com definição dada pela Lei 10.931/04 e da comprovação da… Ver mais

Nancy Maria Mendonça Da Silva x Fundação Centro De Atend. Sócio-Educativo Ao Adolescente

ID: 280379687

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000886-90.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NANCY MARIA MENDONçA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATEND. SóCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB/SP 118.153) ZÉLIA MARIA SILVA CARVALHO (OAB/SP 268.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000886-90.2024.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Nancy Maria Mendonça da Silva - Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal -… Ver mais

M. De J. x M. H. S. M.

ID: 308320570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1024826-82.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

M. H. S. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULECIR BLANCO (OAB/SP 313.365) CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024826-82.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. H. S. M. - Magistrado(a) He… Ver mais

Bruna Périco Lopes e outros x Emccamp Residencial S/A

ID: 277988595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007172-82.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA PéRICO LOPES VIVIANE CRISTINA GUTIERREZ DA LUZ

Polo Passivo:

EMCCAMP RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

ADV: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP) Processo 1007172-82.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Périco Lopes, Viviane Cristina Gutierrez da Luz - Reqdo: Emccamp Residencial S/A - Vistos.… Ver mais

Matheus Januário Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 320707555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028221-82.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS JANUáRIO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY (OAB/MG 77.167) FLORISVALDO ROBERTO (OAB/SP 461.626)

Processo 1028221-82.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Matheus Januário Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 335/341, uma vez que não se observou integralmente o indicado à fl. 18. Anote-se a indicação de fl. 341. Observo, ainda, que a decisão… Ver mais

P. P. B. x M. B. Da R.

ID: 312799451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008558-05.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. P. B.

Polo Passivo:

M. B. DA R.

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905) DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE BELTRI (OAB/SP 217.141) CAROLINA DE ALMEIDA MINHOLI MACHADO (OAB/SP 489.984)

Processo 0008558-05.2025.8.26.0577 (processo principal 1000324-27.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.P.B. - M.B.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que os menores, representados por sua genitora, buscam o exercício coercitivo das visitas fixadas em relação ao … Ver mais

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