Resultados para "1017029-80.2023.8.26.0506" – Página 26 de 43

Processo nº 0017638-80.2023.8.26.0506

ID: 277143751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017638-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IMPERIO PECAS AUTOMOTIVAS RP LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BRANDANI BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MENEZES VILELA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphael Zolla de Rezende (OAB 278840/SP), Silvio Brandani Bertagnoli (OAB 328312/SP), DIEGO MENEZES VILELA (OAB 27962/GO) Processo 0017638-80.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

W. De B. C. F. x P. Da S. V.

ID: 324152042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1065238-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. DE B. C. F.

Polo Passivo:

P. DA S. V.

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS DONZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO NASCIMENTO DE PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CORREA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065238-80.2023.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.B.C.F. - P.S.V. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designada a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

B. D. S. e outros x A. Dos S. S.

ID: 333146766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018727-41.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. T. V. DA S.

Polo Passivo:

A. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DUARTE CORDEIRO PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018727-41.2023.8.26.0506 (processo principal 1006941-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Éder Gonçalves Machado x Banco Bmg S.A.

ID: 333903005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053404-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÉDER GONçALVES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053404-80.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Éder Gonçalves Machado - Banco BMG S.A. - Fls. 208/209: conheço dos embargos porque tempestivos e os rejeito porq…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

W. De B. C. F. x P. Da S. V.

ID: 335095354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1065238-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. DE B. C. F.

Polo Passivo:

P. DA S. V.

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS DONZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO NASCIMENTO DE PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CORREA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065238-80.2023.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.B.C.F. - P.S.V. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designada a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ary Dos Santos Pinto x Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 337452023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004058-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARY DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

RIBEIRãO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEDROSA MASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI POLISEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004058-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1003199-62.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - ARY DOS SANTOS PINTO - Ribeirão Golf Empreendiment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017029-56.2020.4.01.9999

ID: 311435770

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017029-56.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA MARIA REZENDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANNY FAGUNDES NUNES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JAIME VELOSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017029-56.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5059948-83.2018.8.09.0079 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DIVIN… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017029-56.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5059948-83.2018.8.09.0079 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DIVINA MARIA REZENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO - GO30018-A, GABRIEL JAIME VELOSO - GO25146-A e MARIANNY FAGUNDES NUNES DE OLIVEIRA - GO65363-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1017029-56.2020.4.01.9999 RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA (RELATOR): DIVINA MARIA REZENDE opôs embargos de declaração contra o acórdão de ID 432089267, que julgou prejudicada a apelação da autora e extinguiu o processo sem resolução do mérito, com base na Tese 629 do STJ. A parte embargante alegou (ID 433048964) omissão, contradição e obscuridade na apreciação probatória e na aplicação da legislação e jurisprudência aplicável ao caso concreto. Pediu o acolhimento dos embargos de declaração para supressão dos vícios processuais alegados ou para obtenção de deliberação em matéria prequestionada. A parte embargada não apresentou contrarrazões (ID 435155651), conforme certidão de intimação com prazo transcorrido sem manifestação. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1017029-56.2020.4.01.9999 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA (RELATOR): Os embargos de declaração devem ser conhecidos por serem tempestivos e pela alegação abstrata de vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão embargada, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015. É meio processual destinado a sanear a decisão embargada para que a prestação jurisdicional fique clara, completa e sem contradição ou erro material. Portanto, não se lhes aplica o conceito de sucumbência inerente aos demais recursos, que é o de obter reforma do julgado para alcançar situação vantajosa. A despeito do inconformismo manifestado, não há vício a ser sanado em julgamento integrativo. A impugnação da parte embargante é quanto ao próprio mérito da demanda, pois pretende o reconhecimento do direito à pensão por morte rural, a despeito de todo o conjunto probatório constante dos autos, que foi devidamente analisado pelo juízo e que se mostra contrário à pretensão da parte. No caso dos autos, a decisão embargada julgou prejudicada a apelação da autora e extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, ao reconhecer a carência probatória quanto à qualidade de segurado especial do instituidor da pensão, à época do óbito, nos termos da Tese 629 do STJ. No tocante ao argumento de omissão quanto à valoração das provas apresentadas, verifica-se que o acórdão enfrentou expressamente as questões discutidas. As matérias relevantes, suscitadas anteriormente ou que devem ser conhecidas de ofício, foram consideradas e apreciadas na decisão embargada, que se apresenta regular, clara, precisa e completa, sem incorrer em qualquer dos vícios processuais do art. 1.022 e conexos do CPC/2015. O inconformismo quanto ao próprio mérito, que excedam as hipóteses de integração legítima do julgado (art. 1.022 do CPC/2015), deve ser objeto de recurso próprio. Ausência de prejuízo concreto à parte embargante em razão do conteúdo suficiente da decisão embargada e da possibilidade do “prequestionamento ficto”, nos termos art. 1.025 do CPC/2015, que estabelece: “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 1017029-56.2020.4.01.9999 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 5059948-83.2018.8.09.0079 RECORRENTE: DIVINA MARIA REZENDE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PROCESSUAIS. INDEVIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. PREQUESTIONAMENTO SATISFEITO. 1. Os embargos de declaração, como meio processual de integração do julgado, exigem alegação e constatação de vícios processuais específicos do art. 1.022 do CPC/2015 (obscuridade, contradição, omissão ou erro material). 2. A impugnação da parte embargante é quanto ao próprio mérito da demanda, pois pretende o reconhecimento do direito à pensão por morte rural, a despeito de todo o conjunto probatório constante dos autos, que foi devidamente analisado pelo juízo e que se mostra contrário à pretensão da parte. 3. A decisão embargada julgou prejudicada a apelação da autora e extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, ao reconhecer a carência probatória quanto à qualidade de segurado especial do instituidor da pensão, à época do óbito, nos termos da Tese 629 do STJ. No tocante ao argumento de omissão quanto à valoração das provas apresentadas, verifica-se que o acórdão enfrentou expressamente a questão. 4. As matérias relevantes, suscitadas anteriormente ou que devem ser conhecidas de ofício, foram consideradas e apreciadas na decisão embargada, que se apresenta regular, clara, precisa e completa, sem incorrer em qualquer dos vícios processuais do art. 1.022 e conexos do CPC/2015. 5. O inconformismo quanto ao próprio mérito, que excedam as hipóteses de integração legítima do julgado (art. 1.022 do CPC/2015), deve ser objeto de recurso próprio. 6. Ausência de prejuízo concreto à parte embargante em razão do conteúdo suficiente da decisão embargada e da possibilidade do “prequestionamento ficto”, nos termos do art. 1.025 do CPC/2015, que estabelece: “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. 7. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Maria Das Graças Cunha Do Nascimento e outros

ID: 303751230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001412-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAçAS CUNHA DO NASCIMENTO VICENTE CRUZ DO NASCIMENTO VICENTE CRUZ DO NASCIMENTO E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001412-80.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vicente Cruz do Nascimento e Cia Ltda - - Maria das Graças Cunha do Nasc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1063007-80.2023.8.26.0506

ID: 301723700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063007-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VITTA VALENTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1063007-80.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Valentina - Vistos. HOMOLOGO o acordo constante dos autos nas págs. 211/214 para que produza seus…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1059224-80.2023.8.26.0506

ID: 306235919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1059224-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059224-80.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1) Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas. 2)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 426 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes