"1018769-48.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 26 de 28

1. Gilcelia Dias Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 327455325

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0256669-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. GILCELIA DIAS DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GILCELIA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 195.945)

HC 1018769/MG (2025/0256669-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : GILCELIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO : GILCELIA DIAS DOS SANTOS - MG195945 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : PAMELA FERNANDA MUNIZ DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Silvan Alves Sobrinho x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 302773788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005022-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVAN ALVES SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. VAGNINHO MULTIMARCAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) IEDA MARIA DE JESUS MORAES (OAB/SP 371.252) EMERSON FABIANO BELÃO (OAB/SP 276.294) DOUGLAS ROMEIRA (OAB/SP 303.164)

Processo 0005022-48.2024.8.26.0309 (processo principal 1007446-85.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvan Alves Sobrinho - Vagninho Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Eduardo dos Santos - Providencie a serventia o cadastro do terceir… Ver mais

Processo nº 1024880-48.2024.8.26.0309

ID: 329788895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1024880-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. A. A. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER TEIXEIRA CARDOSO (OAB/SP 436.575)

Processo 1024880-48.2024.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.A.A.F. - Posto isso, ACOLHO os pedidos e DECLARO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Por consequência, determino a realização das … Ver mais

Estado De São Paulo x Mario Luiz Pasqueto

ID: 309088428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000544-91.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIO LUIZ PASQUETO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB/SP 440.481)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000544-91.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Luiz Pasqueto - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Estado De São Paulo x Cléber Antonio Finardi

ID: 309088439

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001523-40.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLéBER ANTONIO FINARDI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB/SP 440.481)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001523-40.2023.8.26.0514 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itupeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cléber Antonio Finardi - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Janira Nimia Da Silva x China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A

ID: 293548299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018769-30.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANIRA NIMIA DA SILVA

Polo Passivo:

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ALEXANDRE CASSIO FERREIRA (OAB/SP 355.957)

Processo 0001641-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1018769-30.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Janira Nimia da Silva - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do con… Ver mais

Janira Nimia Da Silva x China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A

ID: 293550401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001641-09.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANIRA NIMIA DA SILVA

Polo Passivo:

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ALEXANDRE CASSIO FERREIRA (OAB/SP 355.957)

Processo 0001641-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1018769-30.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Janira Nimia da Silva - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do con… Ver mais

Estado De São Paulo x Joel Benazzi Clemente

ID: 325089034

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013772-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOEL BENAZZI CLEMENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB/SP 188.393)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013772-88.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joel Benazzi Clemente - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais

Estado De São Paulo x Mary Aparecida Alves

ID: 334414872

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001288-83.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARY APARECIDA ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB/SP 188.393)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001288-83.2024.8.26.0370 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Azul Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mary Aparecida Alves - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais

Neide Da Silva Santos Batista x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 320177503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017314-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DA SILVA SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.086) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1017314-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Neide da Silva Santos Batista - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. O feito não está apto a julgamento. Primeiro, verifica-se que o caso se amolda ao Tema 1264, do… Ver mais

Resultados para "1018769-48.2024.8.26.0309" – Página 26 de 28