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Processo nº 1024479-94.2024.8.11.0041

ID: 315934517

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024479-94.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALVIDES ATAIDIO GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEICY LAURA BARROS GONCALVES (OAB/MT 13.441) ALVIDES ATAIDIO GONCALVES (OAB/MT 13.440)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024479-94.2024.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALVIDES ATAIDIO GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 - Trata-se de cumprimento de sentença int… Ver mais

Agroindustria Rei Fish Comercio De Pescado Ltda e outros x Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso

ID: 322946342

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1029038-94.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGROINDUSTRIA REI FISH COMERCIO DE PESCADO LTDA FRANCISCO NETO DA SILVA RAFAEL CIDRIM ENRIQUEZ GARCIA

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Intimação

Advogados:

KARLOS LOCK (OAB/MT 16.828) ALEXANDER CAPRIATA (OAB/MT 16.876) RODRIGO SILVEIRA (OAB/MT 10.410) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350) THIAGO RODRIGUES DORILEO (OAB/MT 34.877) JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO (OAB/MT 16.289) MARIA LUIZA BORELLA (OAB/MT 24.703) ANGELO RODRIGUES FELIPE (OAB/MT 7.278) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 1ª Vara Cível da Capital EDITAL Processo: 1029038-94.2024.8.11.0041 Espécie: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) Polo ativo: AGROINDUSTRIA REI FISH COMERCIO DE PESCADO LTDA e outros Pessoas a serem intimadas: CREDORES/INT… Ver mais

Lidio Modesto Da Silva Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 298483122

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB/MT 11.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Perpassado esse ponto, v… Ver mais

Processo nº 1009525-35.2025.8.11.0000

ID: 305014320

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009525-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO CORTEZ A.R.CORTEZ & CIA. LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONATHAN WASHINGTON DA COSTA OLIVEIRA (OAB/MT 13.953) HERBERT COSTA THOMANN (OAB/MT 27.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009525-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DE… Ver mais

Processo nº 1009525-35.2025.8.11.0000

ID: 305012487

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009525-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009525-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DE… Ver mais

Amanda Elizabeth Ditos Silva e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 259411211

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008183-94.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA ELIZABETH DITOS SILVA BRUNA MARIA DITOS SILVA ENRICO TULLIO SIMIONI SILVA VALTER FABRICIO SIMIONI DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439) THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008183-94.2024.8.11.0041. AUTOR(A): VALTER FABRICIO SIMIONI DA SILVA, AMANDA ELIZABETH DITOS SILVA, BRUNA MARIA DITOS SILVA, ENRICO TULLIO SIMIONI SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Visto. Trata-se de ação de i… Ver mais

Luciana Rahuan Holanda x Banco Pan S.A.

ID: 310120310

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031754-94.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RAHUAN HOLANDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA (OAB/MT 21.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1031754-94.2024.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCIANA RAHUAN HOLANDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BANCO PAN S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifi… Ver mais

Raytiby Natalie Cordeiro Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 318015067

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003198-06.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAYTIBY NATALIE CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB/SP 83.673) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003198-06.2023.8.11.0013. AUTOR(A): RAYTIBY NATALIE CORDEIRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por RAYTIBY NATALIE CORDEIRO DA SILVA em face de BA… Ver mais

Processo nº 1004486-28.2024.8.11.0021

ID: 321105557

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004486-28.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRANY RIBEIRO COSTA DE OLIVEIRA JOAQUIM COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE APARECIDA DA SILVA DELIBERTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE APARECIDA DA SILVA DELIBERTI (OAB/MT 26.759)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004486-28.2024.8.11.0021 APELANTE: JOAQUIM COSTA DE OLIVEIRA, IRANY RIBEIRO COSTA DE OLIVEIRA APELADO:… Ver mais

Processo nº 1049602-94.2024.8.11.0041

ID: 324798004

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1049602-94.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL SOUZA ABE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 104.208)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049602-94.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: MARCEL SOUZA ABE IMPETRADO: DIRETOR DO DETRAN DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO I - RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARCEL SOUZA… Ver mais

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