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Resultados para "1023867-77.2024.8.26.0482" – Página 26 de 36

Processo nº 1502659-77.2024.8.26.0482

ID: 321192137
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502659-77.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Solvida a multa (pena consentida), decorrente de transação prevista no artigo 76, §§ 3º e 4º, da Lei 9.099.95, acolho a manifestação do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor… Ver mais

Processo nº 1014070-77.2024.8.26.0482

ID: 321175289
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014070-77.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.M. - Vistos. Fls. 185/188: Diante do desconhecimento do paradeiro da requerida, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 15/07/2025, às 14:00 horas. Providencie a serventia a liberação da … Ver mais
Processo 1018884-35.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1504793-77.2024.8.26.0482) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Rodrigo Bahia - Diante do exposto, REJEITO a queixa ofertada contra ADRIANA TRINDADE, ALEXANDRE TRINDADE, JOSÉ TRINDADE MONTOYA e … Ver mais

Processo nº 1027359-77.2024.8.26.0482

ID: 334028841
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027359-77.2024.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.S.S. - 5. Ante o exposto, HOMOLOGO a composição celebrada por J. Das N. De O. e J. P. dos S. S, a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (fls. 01/08) e na emenda (fls. 36/37). De conseg… Ver mais
Intimação
Processo 1010966-77.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Helena Uliam Kuriki - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos conforme requerido (Fl.55/58). Lavre o competente termo. A presente decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto d… Ver mais

Processo nº 1023867-28.2023.4.01.3300

ID: 310733114
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023867-28.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POL… Ver mais
Intimação
Processo 1027165-77.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael Andrade Patzer - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado. 02) Havendo ainda execução pecuniária pend… Ver mais
Processo 1016010-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Daisy Tatebe - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda … Ver mais
Processo 1024255-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Felippe Henrique Ribas de Oliveira - Seila Nanci de Souza Silva - Vistos. Intimem-se as partes, acerca da perícia designada para o dia 02 de setembro de 2025, às 10 horas junto ao - IMESC localizado no FORUM LO… Ver mais

Processo nº 1023867-45.2025.8.11.0002

ID: 308772254
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023867-45.2025.8.11.0002. AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA CAJANGO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais, em que os autos versam sobre indenização de valores d… Ver mais
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