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Processo nº 1022374-53.2023.8.26.0562

ID: 304330282
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022374-53.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, Fls. 256/8: Diante do silêncio do executado, e nos termos do art. 774, par. único do CPC, aplico-lhe a multa de 10% sobre o débito atualizado. Apresente o exequente nova planilha do débito.… Ver mais

Processo nº 0003680-53.2023.8.26.0562

ID: 330362831
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0003680-53.2023.8.26.0562 (processo principal 1008522-35.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Vistos. Fls. 132 : Defiro. 1) Defiro a expedição de ofício à PAYPAL E REDECARD para que informe se possuem algum víncu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016360-53.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Jose Alfredo Ferreira - Embargdo: Andrea Alons… Ver mais
Processo 1025769-40.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marina Golgato Polloto - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado… Ver mais
Processo 1025769-13.2024.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Wanderley Benati - Amélia de Oliveira Gomes - Amélia de Oliveira Gomes - José Wanderley Benati - Posto isto, JULGO EXTINTA a ação de despejo proposta por JOSÉ WANDERLEY BENATI e RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI contra AM… Ver mais
ADV: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP) Processo 1012189-53.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcia Regina Silva Souza de Oliveira - Vistos. Observo que a parte ré não confirmou a leitura da citação remetida pelo portal eletrônico e não apre… Ver mais
ADV: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP) Processo 1012189-53.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcia Regina Silva Souza de Oliveira - Vistos. Observo que a parte ré não confirmou a leitura da citação remetida pelo portal eletrônico e não apre… Ver mais
DESPACHO Nº 1029940-53.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Tc Importação e Exportação Eireli - Apelado: Chenda Cargo Logistics (Brasil) L… Ver mais

Processo nº 1025769-67.2024.4.01.3304

ID: 280311776
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1025769-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA MORAIS PINHEIRO REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) DECISÃO Trata-se de ação proposta por VANESSA MORAIS PINHEIRO em desf… Ver mais
Processo 1013935-53.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Igor Juliano Pereira Mendes - Havan S.a. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, certifique a z. serventia quanto à ev… Ver mais
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