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Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027969-14.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE DA CRUZ MOREIRA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1027387-45.2024.8.26.0482

ID: 297076044
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027387-45.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José Nunes de Mendonça - 1. A jurisprudência do TJSP tem decidido pela dispensa da prestação anual de contas nas hipóteses em que o curatelado aufere benefício previdenciário de um salário-mínimo. Nesse sentido: T… Ver mais
Processo 1017881-45.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva Agudo - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ante ao requerimento expresso da parte autora na petição inicial. Nos termos do artigo 6º, inciso VIII… Ver mais
Processo 1026611-45.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Cordeiro da Silva - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Anddap - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010994-45.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Sabemi Seguradora S/A - Embargdo:… Ver mais
Processo 1020403-45.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Luiza Vons Stein - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais
Intimação
Processo 1011964-45.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.G. - C.M.N. - - C.R.Q.P.P. - Vistos. 1. Em complemento à decisão de fls. 720/725, nomeio o perito o Sr. Dr. Artur Barbosa Lima para realização da perícia médica. 2. Face à gratuidade deferida à parte… Ver mais
ADV: Sueli Silva de Aguiar Souza (OAB 179766/SP), Bruno Sartori Artero (OAB 334130/SP), Jéssica Minucci (OAB 407597/SP) Processo 1021276-45.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Lopes dos Santos - Reqda: Izabela Correa Rainho - Vistos. Caso já conste dos autos ou … Ver mais
Processo 0007472-90.2025.8.26.0482 (processo principal 1007308-45.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Florisbela Alves Marinho - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte deve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009054-45.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais
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