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Resultados para "1030897-28.2023.8.26.0506" – Página 26 de 27

Processo 0011928-11.2025.8.26.0506 (processo principal 1060579-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Zancaner Castilho - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CP… Ver mais
Processo 1059318-28.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - - Instituto Volpe Miele - IVM - Laisa Lima de Jesus - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo d… Ver mais

Vera Lucia Antunes Alves x Banco Pan S/A

ID: 311252049
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0022291-28.2023.8.26.0506 (processo principal 1015484-43.2021.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Vera Lucia Antunes Alves - BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença, na qual fora determinada a realização de prova pericial. Homologo o laudo a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022832-11.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Paulo Neustein - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECU… Ver mais

Processo nº 1030897-69.2025.8.26.0114

ID: 332787418
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030897-69.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.J. - Primeiramente, não tendo o autor atendido à determinação de fls. 39, indefiro os benefícios da gratuidade processual. Os pedidos de revogação da decisão que determinou a prisão civil em cumprimento provis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000052-26.2021.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Prefeitura Municipal de Luiz Antonio - Apelado: Solaris Partici… Ver mais

A. De F. T. e outros x A. De P. T.

ID: 301198514
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1020421-28.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.V.F. - - A.F.T. - - C.F.T. - A.P.T. - 1. Estando as partes bem representadas, dou o feito por saneado. 2. Fixo como questões controvertidas a modalidade de guarda a ser adotada e o o quantum a ser fixado a título de pens… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1030897-89.2024.4.01.3200 AUTOR: WANDERLEY XAVIER DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais
Processo 1031673-28.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim Ipiranga - Ligia Marcia da Silva e outro - Vistos. Fls. 176: Indefiro o pedido de expedição de ofício para verificar se a parte executada possui vínculo empregatício ou recebe algum be… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027987-28.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alcebiades Gonçalves Junior - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de v… Ver mais
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