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Anna Paula Da Costa Benelli x Fundação Da Seguridade Social Dos Servidores Públicos Municipais De Sorocaba - Funserv

ID: 330447254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008032-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA DA COSTA BENELLI

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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BRUNO PELLE RODRIGUES

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AIRLENE DE SOUZA ELIAS

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Processo 0008032-94.2024.8.26.0602 (processo principal 1013335-14.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Anna Paula da Costa Benelli - FUND…

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Regina Célia Campos De Freitas Gianolla x Bastos E Souza Comércio De Móveis (Sonobello Eclusive Móveis E Decoração) e outros

ID: 281294785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001048-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA CAMPOS DE FREITAS GIANOLLA

Polo Passivo:

BASTOS E SOUZA COMéRCIO DE MóVEIS (SONOBELLO ECLUSIVE MóVEIS E DECORAçãO) MARIA INêS BASTOS TATUI ME

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA

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JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR

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JAIR OLIVEIRA ARRUDA

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GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES

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ADV: Jair Oliveira Arruda (OAB 90509/SP), Jair Oliveira Arruda Junior (OAB 378140/SP), Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB 441925/SP), Mauro de Brito Sena (OAB 442090/SP) Processo 0001048-94…

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J. M. N. P. e outros x L. M. J.

ID: 327055152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008199-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. N. P. M. C. F. N. P.

Polo Passivo:

L. M. J.

Intimação

Advogados:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA

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LUISA LIPPI MARCONDES MACHADO

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IRIS PEDROZO LIPPI

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FERNANDO FIDA

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FABIANA DOMINGUES CARDOSO

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EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS

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Processo 1008199-94.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1005198-69.2023.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.M.N.P. - - M.C.F.N.P. - L.M.J. - DECISÃO: VISTOS. HOM…

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Marcelo Sabbag Abla x Dr. Mário Rovery Clínica Ginecológiuca S/S

ID: 313052676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017641-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SABBAG ABLA

Polo Passivo:

DR. MáRIO ROVERY CLíNICA GINECOLóGIUCA S/S

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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RICARDO CÉSAR DOSSO

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PAULO VITOR ALVES MARIANO

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ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

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Processo 0017641-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1030897-43.2014.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Marcelo Sabbag Abla - Dr. Mário Rov… Processo 0017641-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1030897-43.2014.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Marcelo Sabbag Abla - Dr. Mário Rovery Clínica Ginecológiuca S/s - Vistos. Fls. 258 e 268: foi dado provimento ao agravo de instrumento nº 2042820-29.2025.8.26.0000, para julgar procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso, para inclusão da Clínica Dr. Mário Recovey Ltda no polo passivo da lide desta execução (fls. 1633/1639). Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 270/278). Desta forma, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão para a realização dos atos executórios em face da Clínica, pois os recursos cabíveis e interpostos contra o v. acórdão não possuem efeito suspensivo e, portanto, não obstam o prosseguimento da execução. Ante o exposto, DEFIRO a inclusão da CLÍNICA DR. MÁRIO ROVERY LTDA, CNPJ 12.992.233/0001-05, no polo passivo da ação principal, com a ressalva de que eventual levantamento de valores constritos deverá aguardar o trânsito em julgado deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Determinação de prosseguimento da execução contra os incluídos no polo passivo em razão do acolhimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pedido para que se aguarde o trânsito em julgado do v. acórdão proferido por esta Corte. Existência de recurso especial pendente de julgamento, sem efeito suspensivo. Decisão anterior que determinou a suspensão até o trânsito em julgado. Possibilidade de revisão, pois não configurada a preclusão pro judicato. Desnecessidade de se aguardar o trânsito em julgado para prosseguimento dos atos executórios, salvo para o levantamento de valores. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2380896-83.2024.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/03/2025 Intime-se. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)

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Valeria Lopes Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 280183103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030897-42.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1030897-42.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valeria Lopes dos Santos - Req… ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1030897-42.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valeria Lopes dos Santos - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos, Diante da impugnação à justiça gratuita concedida, a parte impugnada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de revogação do benefício: (a) carteira de trabalho; (b) declaração dos seus meios de subsistência (ainda que providos por terceiros ou resultante de trabalho informal), que deverá vir acompanhada, se houver, de demonstrativos atuais de vencimentos, salários, pensões, aposentadorias, ou de quaisquer outras verbas que a parte receba periodicamente; (c) declaração de todas as contas bancárias (corrente e poupança) e investimentos da parte, que deverá vir acompanhada do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), facilmente obtido pelo site https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs, bem como dos respectivos extratos bancários relativos aos últimos três meses; (d) três últimas declarações de imposto de renda ou prova da sua inexistência na base de dados da Receita Federal; caso a parte não declare imposto de renda, deverá então apresentar declaração de todos os bens imóveis e veículos automotores de sua propriedade, ou da inexistência destes, acompanhada, se houver, dos respectivos documentos comprobatórios da propriedade; (e) declaração de que não é sócio nem administrador de nenhuma sociedade, empresária ou não (em participando de sociedade, deverá juntar a respectiva ficha de breve relato e ato constitutivo atualizado). Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando a parte indicar as folhas dos autos onde eles se encontram. Documentos de teor sensível ou resguardados pelo sigilo fiscal ou bancário deverão ser classificados pela própria parte, por ocasião do protocolo, como documentos sigilosos. Prazo: 05 (cinco) dias. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção (baixa na distribuição), sem nova intimação. Int.

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Processo nº 0009884-22.2025.8.26.0602

ID: 302824869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009884-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DALMARCO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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Processo 0009884-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1014989-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Henrique Dalmarco Neto - Trata-se d…

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Processo nº 0008960-11.2025.8.26.0602

ID: 309629459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008960-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO

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Processo 0008960-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1019839-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - M.C. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL…

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Erica Aparecida Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 281303396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046029-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ERICA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Tomas Henrique Machado (OAB 308634/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 4035…

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Processo nº 0010330-25.2025.8.26.0602

ID: 315103659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010330-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0010330-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1017317-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Inti…

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Processo nº 0010470-59.2025.8.26.0602

ID: 315082241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010470-59.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. B. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS

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Processo 0010470-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1010527-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNIC…

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