Resultados para "1031699-04.2024.8.26.0405" – Página 26 de 33

Processo nº 1504865-04.2024.8.26.0405

ID: 319566979
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504865-04.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - H.C.S. - C.B.S. - Vistos, Considerando o disposto pela Defesa, bem como que o Ministério Público deixou de apresentar proposta de acordo de não persecução penal para o(a) HOZANIAS CORREIA DOS SANTOS, … Ver mais
Processo 0005782-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1013754-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Rizzutti Gatto - - Natália Camolese Tanaka Gatto - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - - Ekko Vendas Negócios Imobiliários Ltda. (Ek… Ver mais

Ana De Jesus Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 309295233
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0015333-04.2024.8.26.0405 (processo principal 1007355-27.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana de Jesus Rodrigues - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante do valor penhorado e do decurso do prazo para apresentação de impugnação pelo Executado, JULGO E… Ver mais
Processo 0003288-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1001532-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Davi Fragoso Bueno - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Tendo em conta o depósito de fls. 46/47, e a manifestação do exequente d… Ver mais
Processo 1016373-04.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amílcar Borba Construção e Pavimentação Ltda. Me. - Granja Nobre Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. 1) Verificando os presentes autos, observo que a decisão de fl. 646 menciona a certidão de fls. 645,… Ver mais
Processo 1031699-49.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Kátia Maria André da Silva - BANCO CETELEM S.A - - Banco Inbursa S/A e outros - Vistos. Defere-se a pesquisa de endereço via Sisbajud, Infojud, Renajud Serasajud. Com relação às demais entidades, para fins de … Ver mais
Processo 1021126-04.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivone Rissati de Sousa - - Patricia Rissati de Sousa - - Gabriel Rissati de Sousa - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e concedo o alvará autorizando … Ver mais

Processo nº 1031699-24.2024.4.01.3900

ID: 304839656
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1031699-24.2024.4.01.3900 AUTOR: R. J. R. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do… Ver mais

Processo nº 1031699-28.2025.8.26.0224

ID: 324486761
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031699-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rebeca Maia Joaquim - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007352-04.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargada: Sonia Maria Sanazaro Hossono - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS D… Ver mais