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Resultados para "1032010-20.2023.8.26.0602" – Página 26 de 27

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1037636-20.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes da bai… Ver mais
ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1037636-20.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes da bai… Ver mais

R. V. O. S. x A. Das D. S. J.

ID: 290845731
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046075-20.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045127-78.2023.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.O.S. - A.D.S.J. - . 1) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e na ação em apenso, com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0018166-20.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Pires da Silva - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 9… Ver mais

Processo nº 0012249-20.2023.8.26.0602

ID: 326084950
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012249-20.2023.8.26.0602 (processo principal 1042608-67.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Regional Ltda Me - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo p… Ver mais
Intimação
Processo 1045784-20.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.M.A.F. - - M.C.M.A.V. - - M.F.M.A.F. - Vistos. Determino a produção de prova pericial para avaliar a capacidade da requerida para praticar atos da vida civil, nos termos do artigo 753, caput, do Código de Processo Civil. N… Ver mais
Intimação
Processo 1045784-20.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.M.A.F. - - M.C.M.A.V. - - M.F.M.A.F. - Vistos. Determino a produção de prova pericial para avaliar a capacidade da requerida para praticar atos da vida civil, nos termos do artigo 753, caput, do Código de Processo Civil. N… Ver mais
Processo 1032010-95.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Mos Monteiro - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc… Ver mais
Intimação
Processo 0018713-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1038994-20.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michelle Siewert - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO aprese… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017980-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: LUIZ CARLOS GONÇALVES LOPES e MARCOS ANTÔNIO GARCIA MOLINA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Vist… Ver mais
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