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Processo nº 0003944-76.2025.8.26.0602

ID: 327047071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003944-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. C. P. N. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PENAFIEL LUIZ (OAB/SP 133.015)

Processo 0003944-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1005806-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.P. - - C.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos tod… Ver mais

Processo nº 1514655-37.2023.8.26.0602

ID: 316467022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1514655-37.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB/SP 450.330) GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB/SP 449.074)

Processo 1514655-37.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1517772-36.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.S. - V.L.S. e outro - Vistos. À luz dos princípios da proporcionalidade e adequação e para evitar que as medidas vigoremad aeternum, a… Ver mais

Edilaine Cunha Ribeiro Massad x Andre Luis De Oliveira

ID: 277597885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015215-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILAINE CUNHA RIBEIRO MASSAD

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO GARBULHO CARDOSO (OAB/SP 213.781) ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB/SP 316.057)

ADV: Ricardo Garbulho Cardoso (OAB 213781/SP), Adriano Castilho Renó (OAB 316057/SP) Processo 1015215-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilaine Cunha Ribeiro Massad - Reqdo: Andre Luis de Oliveira - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará … Ver mais

Processo nº 0013709-08.2024.8.26.0602

ID: 321047185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013709-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SãO JOSé DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II LTDA LUIZ HENRIQUE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS (OAB/SP 88.134)

Processo 0013709-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1048098-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio São José de Ensino Fundamental I e Ii Ltda - - Luiz Henrique Santos - Vistos. 1. Fls. 118, "in fine": o artigo 833 do Código de Processo Civil determina que todos os r… Ver mais

Antonio Roberto De Barros x Banco Pan S.A.

ID: 277906684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016018-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA VIEIRA LIRA (OAB/SP 135.211) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

ADV: Isabel Cristina Vieira Lira (OAB 135211/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0016018-36.2023.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Antonio Roberto de Barros - Exectdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das … Ver mais

Silvia Rodrigues Pedroso x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 330461378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014757-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES PEDROSO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787) ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB/SP 180.786)

Processo 0014757-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Silvia Rodrigues Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019, e… Ver mais

Movida Participações S.A. x Rodrigo Virginio Nunes

ID: 309537469

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031317-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO VIRGINIO NUNES

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO FERREIRA FELIX (OAB/SP 358.177) LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB/SP 362.956) MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB/SP 338.924)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031317-36.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Movida Participações S.a. - Apdo/Apte: Rodrigo Virginio Nunes -… Ver mais

Felipe Rodrigues Moreno x Multivisi Comércio E Importação Ltda

ID: 310487128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018642-24.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES MORENO

Polo Passivo:

MULTIVISI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DOS SANTOS (OAB/SP 452.075) MATHEUS SILVEIRA KOBOLDT DE ARAÚJO (OAB/RS 95.546) MARIA EDUARDA FIGUEIRÔA TAVARES DA SILVA (OAB/PE 43.869) DOUGLAS VIANA PROCIDELLI (OAB/SP 348.000)

Processo 0018642-24.2024.8.26.0602 (processo principal 1007940-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Rodrigues Moreno - MULTIVISI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Nº de ordem: 2023/000422 Vistos. Fl. 14: Nos termos do Comunicado nº 41/2024, mantenho a decisão de fls. 11. … Ver mais

E. J. F. x G. P. A.

ID: 313095076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033354-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. J. F.

Polo Passivo:

G. P. A.

Despacho

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP 215.333) EARLE JOSÉ FERNANDES (OAB/SP 400.900)

DESPACHO Nº 1033354-36.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: E. J. F. - Apdo/Apte: G. P. A. (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 307/321. O… Ver mais

Allianz Seguros S/A x Flavio Roberto Ferreira De Oliveira

ID: 335022128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016212-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

FLAVIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB/SP 220.700) LEMMON VEIGA GUZZO (OAB/SP 187.799)

Processo 0016212-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1035086-57.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Flavio Roberto Ferreira de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) indicado(s) fls. 55/56. Já antecipadas as despesas pa… Ver mais

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