Resultados para "1034233-40.2023.8.26.0506" – Página 26 de 30

Intimação
Processo 0005742-40.2023.8.26.0506 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JHONI KAUÃ ALVES DA SILVA - VISTOS. 1. Necessária se faz a efetiva fiscalização do condenado quanto à observância das condições estabelecidas para cumprimento da reprimenda imposta, a fim de que os objetivos previstos … Ver mais
Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM - - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON … Ver mais
Intimação
Processo 1037434-40.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalisio Siqueira Filho - Banco Daycoval S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. Consulta ao sistema SAJ revela que o advogado utilizou a m… Ver mais
Processo 0010536-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1039568-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda do Bem Venâncio - Ns Empreendimento Imobiliário 28 Village Costa Sul Spe Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007946-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bell Type Industries Ltda - Apelado: Energia Ativa Eletric… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007946-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bell Type Industries Ltda - Apelado: Energia Ativa Eletric… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052081-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: José Eduardo Laus - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017452-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Silvio Braz Baptista de Souza e outro - Apelado: Adriano L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004745-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Miguel Jacob Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais
Processo 0003544-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1002223-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Claudia Elaine Afeto de Jesus - Jose Milson Soares de Jesus - Vistos. Prossiga-se como cumprimento definitivo de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código d… Ver mais
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