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Resultados para "1036001-21.2024.8.26.0003" – Página 26 de 27

Processo 1015825-21.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Levantamento de Valor - Fernanda Kaape Cusin - Volard da Cunha Borba Neto - Posto isso, JULGO PROCEDENTES o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar a apuração dos have… Ver mais
ADV: Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Ariel Goldstein (OAB 435430/SP) Processo 1035710-21.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marco Antonio Hatem Beneton - Reqdo: Hub Ip S.a, Magalu Pay Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1031927-21.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Americo Scucuglia Junior - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a ré ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA a r… Ver mais
Processo 0004988-21.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 219,00 ao aut… Ver mais
Processo 0004988-21.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 219,00 ao aut… Ver mais
Intimação
Processo 1500049-21.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.O. - A.G.O. - Vistos. 1.Fls. 636/638 Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 628/634, sob o argumento de que o decisum padece do vício de omissão, pois deixou de se manifestar … Ver mais
Intimação
Processo 1016019-21.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.C. - M.F.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, CONDENO o requerido M.F.M.S. ao pagamento de alimentos às requerentes M.F.C.M. e E.F.C.M., a contar… Ver mais
Intimação
Processo 1016019-21.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.C. - M.F.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, CONDENO o requerido M.F.M.S. ao pagamento de alimentos às requerentes M.F.C.M. e E.F.C.M., a contar… Ver mais

Processo nº 1036001-47.2024.8.11.0000

ID: 310974734
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036001-47.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): FABIO DA SILVA RAMOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por FÁBIO DA SILVA RAMOS, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 5004950-93.2024.4.03.6114

ID: 292853060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004950-93.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: KELLY APARECIDA DE MOURA NAPOLITANO Advogado do(a) REQUERENTE: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação em que… Ver mais