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Resultados para "1036001-84.2024.8.26.0564" – Página 26 de 28

Processo nº 1039687-84.2024.8.26.0564

ID: 301489576
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039687-84.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Simão Izidoro - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e o faço para declarar rescindido o contrato de locação com direito à compra, firmado entre as partes em 03/11/2023, bem co… Ver mais
Processo 1024458-84.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Oseias de Santana Ferreira - Diante do exposto, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE esta ação, consolidando em mãos do autor a posse e a propriedade plen… Ver mais

Processo nº 5004950-93.2024.4.03.6114

ID: 292853060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004950-93.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: KELLY APARECIDA DE MOURA NAPOLITANO Advogado do(a) REQUERENTE: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação em que… Ver mais
Processo 1039784-84.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Bruno Mangueira Nakamura - Vistos. Fls. 88/94: Trata-se de impugnação à penhora de valores bloqueados na qual (i) alega a parte executada excesso de execução e (ii) pleiteia o desbloqueio de … Ver mais

Processo nº 0014203-84.2024.8.26.0564

ID: 310725477
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014203-84.2024.8.26.0564 (processo principal 1023578-92.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.S.N. - Vistos. O campo de defesa para o devedor, diante da execução por coação pessoal, é sumário e restrito, eis que se limita, nos termos do art. 528, do Novo Código de Proc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034061-84.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: S. F. da C. - Embargdo: M. E. A… Ver mais
Processo 1034934-84.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 0035603-48.2010.8.26.0564) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudineia dos Santos Mota Pinto - CENTRO EDUCACIONAL TABOÃO LTDA. - EPP - 1) Cumpra-se o título executivo judicial. 2) Requeira a parte credora o cu… Ver mais
Intimação
Processo 1025525-84.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Creudenice Sampaio Oliveira - Alana Sampaio Oliveira - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante das primeiras declarações de fls. 126/131, nestes autos de Invent… Ver mais
Intimação
Processo 1013206-84.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.L. - M.J.L. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007871-84.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leonardo de Jesus Franca (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
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