Resultados para "1036004-39.2024.8.26.0564" – Página 26 de 27

Processo 1001957-39.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Sandra Regina Gomes Moreira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e p… Ver mais

Processo nº 1020678-39.2024.8.26.0564

ID: 305895088
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020678-39.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do re… Ver mais

Processo nº 1020678-39.2024.8.26.0564

ID: 305895109
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020678-39.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do re… Ver mais

Processo nº 1020678-39.2024.8.26.0564

ID: 305895122
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020678-39.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do re… Ver mais

Processo nº 1034840-39.2024.8.26.0564

ID: 323205755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034840-39.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.M.S. - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para decretar a interdição de LEONICE MAGALHÃES, Brasileira, Viúva, RG 8.578.548, CPF 02588263631, pai Joaquim Paulino de Oliveira, mãe Benedita Candida Marques, Nascido/N… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Cumprimento de sentença Nº 0030431-82.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE : NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB PA012290) ADVOGADO(A) : AVELARDO PEREIRA DE BARROS (OAB TO010183) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. … Ver mais
Intimação
Processo 1000713-72.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Alcântara - Banco BMG S/A - Vistos. AFASTO a arguição de inépcia da petição inicial, pois ela atende perfeitamente às exigências legais, expondo de forma clara e adequada os fatos e fund… Ver mais
Intimação
Processo 1021260-39.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.A.M. - L.M.M.P. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação ao requerimento de gratuidade da justiça oferecida por N.M.A.M. nos autos do processo da ação de alimentos que move em face de L.M.M.P. Aduz o impugnante, … Ver mais
Processo 1025916-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ags Comércio e Promoção de Eventos Ltda - Barros & Macedo Produções Artísticas e Edições Literárias Ltda. - Fundamento e decido. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que d… Ver mais

Processo nº 0011684-39.2024.8.26.0564

ID: 278801496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Johann Adans Daguano (OAB 354110/SP) Processo 0011684-39.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Meryelly Strada Santos - Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. As tentativas de penhora on-line e diligências feitas por Oficia… Ver mais
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