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Resultados para "1036005-07.2024.8.26.0602" – Página 26 de 37

Processo 0009999-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1050167-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Maria Stella Andrade - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais
Processo 0009999-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1050167-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Maria Stella Andrade - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais
Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais
Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais
Processo 0001349-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1011076-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnação). 2. Manif… Ver mais

Processo nº 1036393-07.2024.8.26.0602

ID: 296823400
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036393-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciano Ibrahim Duarte - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação sobre o direito material objeto da ação. Assim, é o caso de encerramento da fase de conhecimento por se… Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1041728-07.2024.8.26.0602

ID: 280071587
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natal Mariano Fernandes (OAB 287193/SP) Processo 1041728-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Thiago de Oliveira - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial apenas para condenar o MUNICÍPIO DE SOROCABA ao pagamento d… Ver mais

Processo nº 1504224-07.2024.8.26.0602

ID: 324380328
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504224-07.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS PAULO DE LACQUA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença em relação às partes, determino: Expeça-se ofício ao IIRGD, comunicado a absolvição; Quanto às armas e muniç… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036005-33.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085733-28.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RILVA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE… Ver mais
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