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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 26 de 137

Processo 1057248-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Vera Lucia Bueno da Silva - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no … Ver mais
Intimação
Processo 1006711-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Odair José da Silva Oliveira - VISTOS. Fls. 138/140: Ciência ao impetrante. Aguarde-se eventual decurso de prazo para interposição de recurso voluntário e, após, remetam-se os autos ao segundo grau por força da… Ver mais
Processo 0005574-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luana Cristina Sandes dos Santos - Vistos. Esclareça o(a) requerente a divergência da assinatura em relação ao instrumento de procuração e o documento de identificação (fls. 40/41), regularizando o in… Ver mais
Processo 0005574-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luana Cristina Sandes dos Santos - Vistos. Esclareça o(a) requerente a divergência da assinatura em relação ao instrumento de procuração e o documento de identificação (fls. 40/41), regularizando o in… Ver mais
Processo 1022134-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Taubaté Comércio de Artigos Esportivos Ltda - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, no… Ver mais
Processo 1022134-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Taubaté Comércio de Artigos Esportivos Ltda - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, no… Ver mais
Processo 1003704-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Luiz Stefan - Vistos. Recebo o recurso inominado. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear… Ver mais
Processo 1006808-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Ezio Jose Notari Neto - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por Ezio José Notar… Ver mais
Intimação
Processo 1003025-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Edivan Mariano de Lima - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especi… Ver mais
Processo 1032222-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Shizue Doi - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e VI do CPC (Lei 13.105/15). Se… Ver mais
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