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Marcelly Da Silva Cachoeira x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda

ID: 326033387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035232-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLY DA SILVA CACHOEIRA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO PETRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1035232-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelly da Silva Cachoeira - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - Primeiro, …

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Sigs Transportes Eirelli

ID: 327222990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002155-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

SIGS TRANSPORTES EIRELLI

Intimação

Advogados:

LUCAS SPESSOTO PORTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002155-37.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba…

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Elisângela De Souza Ribeiro x Residencial Campo Das Tulipas

ID: 333222103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1030113-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL CAMPO DAS TULIPAS

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN

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FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA FERNANDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030113-95.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1012146-37.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Elisângela de Souza Ribeiro - Residencial Campo das Tulipas - Post…

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W. O. S. N. x W. De A. N.

ID: 332961737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010524-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

W. O. S. N.

Polo Passivo:

W. DE A. N.

Intimação

Advogados:

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO

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FELIPE RICACHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010524-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1019723-03.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - W.O.S.N. - W.A.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pa…

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São Paulo Previdência - Spprev x Nilce Domingues Pereira Sales

ID: 312287571

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036008-38.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NILCE DOMINGUES PEREIRA SALES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CLAUDIA CANALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CANALE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036008-38.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0008119-91.2025.8.26.0577

ID: 293051109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008119-91.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008119-91.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1510920-37.2024.8.26.0577) (processo principal 1510920-37.2024.8.26.0577) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Joao Victo… Processo 0008119-91.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1510920-37.2024.8.26.0577) (processo principal 1510920-37.2024.8.26.0577) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Joao Victor dos Santos Baptista - Trata-se de pedido apresentado por Joao Victor dos Santos Baptista de restituição do veículo I/M. Benz C350. A defesa argumenta que não possui vínculo com os delitos investigados nos autos principais, tampouco com os indivíduos envolvidos. Assim, não há motivo para a manutenção da apreensão do veículo, uma vez que o requerente é o legítimo possuidor e proprietário de boa-fé do referido bem. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à restituição. É o breve relatório. DECIDO. Comprovada a propriedade do bem (fls. 16/19) e havendo manifestação favorável do Parquet (fl. 22), de rigor o deferimento do pedido, nos termos do arts. 118 e 120 do Código de Processo Penal, uma vez que o bem não se encontra em nenhuma das vedações legais quanto a sua restituição. Nesse contexto, consoante o Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RESTITUIÇÃO DE BENS. 1. Conforme estabelecem os arts. 118 e 120 do Código de Processo Penal, a restituição de bens apreendidos depende do fato de não interessarem ao processo e de não haver dúvidas quanto ao direito sobre eles reivindicado. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg na Pet 8260/DF, Corte Especial, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. em 31.08.2011, DJe 26.09.2011). De mais a mais, é também cabível a isenção das custas de diária de permanência em pátio, bem como dos demais valores e taxas inerentes à apreensão de veículo, uma vez que o requerente não deu causa à apreensão do referido bem. Veja-se: 1-) Apelação criminal e recurso "ex officio" em Mandado de Segurança. Concessão de segurança para determinar a liberação de veículo apreendido por autoridade policial independentemente do pagamento de taxas de permanência em pátio. Não provimento dos recursos. 2-) O artigo 6º da Lei nº 6.575/78 (revogado pela Lei nº 13.160/15) e a antiga redação do artigo 262, § 2º, da Lei nº 9.503/97 (revogado pela Lei nº 13.281/15) garantiam, expressamente, a isenção de taxas e despesas de pátio referentes a veículo apreendidos por autoridade policial ou por ordem judicial. No entanto, a alteração legislativa não esclareceu o procedimento para a retirada de veículos restritos judicialmente e a quem caberia arcar com as despesas administrativas. 3-) Segundo a exegese do art. 271, § 1º, do CTB, as taxas e despesas com remoção e estadia apenas são devidas pelo proprietário do veículo, eventualmente apreendido, no caso de cometimento das infrações administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Em casos tais, é o proprietário do veículo que deu causa à apreensão. Situação bem distinta é aquela em que o bem é apreendido pela autoridade policial ou judicial para a apuração de crimes, hipótese em que não há previsão legal a apontar que o proprietário legítimo tenha a obrigação de realizar o pagamento das despesas de pátio para garantir a sua restituição. 4-) Recursos não providos, mantendo-se a isenção do pagamento de taxas de permanência em pátio e despesas de remoção e estadia do veículo apreendido.(TJSP; Apelação Criminal 1000640-60.2022.8.26.0019; Relator (a):Tetsuzo Namba; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Americana -2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 06/07/2022; Data de Registro: 06/07/2022) Ressalva-se, todavia, eventuais restrições administrativas que não guardem pertinência com a apreensão judicial determinada no presente feito, o que fica a critério da Autoridade de Trânsito. Dessa forma, DEFIRO a liberação do veículo I/M. Benz C350, placa D2K0A21, chassi WDDGF56W49A200186, ano fabricação 2008, ano modelo 2009, proprietário Joao Victor dos Santos Baptista, independentemente do pagamento de taxas de permanência em pátio e despesas de remoção e estadia do veículo apreendido; ressalvando-se eventuais restrições administrativas, cuja análise incumbe à Autoridade de Trânsito. Expeça-se alvará de liberação, o qual autoriza a entrega do veículo a(o) requerente ou a seu procurador, Hugo Carlos Dantas Rigotto OAB 313418/SP. Anoto que a liberação está condicionada a eventual regularização do bem, como bloqueios realizados por outros Órgãos ou Juízos. Comunique-se a autoridade policial oficiante nos autos nº 1510920-37.2024.8.26.0577, instruindo-se a comunicação com cópia da fl. 369 daqueles autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício ou alvará. Após, e nada mais sendo requerido, proceda-se a extinção e baixa do presente incidente no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP)

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Banco Bradesco S.A. x Antonio Sergio Dias

ID: 304288336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023190-53.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO DIAS

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023190-53.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Antonio Sergio Dias - 1. Ante a decisão de fls. 66, retire-se a tarja de "sente…

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E. H. x J. A. S.

ID: 306234850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1032807-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. H.

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032807-37.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - E.H. - J.A.S. - Vistos. Acórdão de fls. 203/207: ciência às partes. No mais, DETERMINO a realização dos ESTUDOS/LAUDOS PSICOLÓGICO …

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Marilda Chagas Ribeiro Araujo x Sendas Dsitribuidora S/A (Assai Atacadista)

ID: 314482354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038821-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA CHAGAS RIBEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

SENDAS DSITRIBUIDORA S/A (ASSAI ATACADISTA)

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038821-37.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Marilda Chagas Ribeiro Araujo - Sendas Dsitribuidora S/A (Assai Atacadista) e outro - Vistos. Fls. 262/263 - JULGO…

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Lia Yamaguchi e outros x Bradesco Seguros S.A.

ID: 308878562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026696-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIA YAMAGUCHI MARCELLO TAMARO STEPHANIE MIDORI YAMAGUCHI GUEDES

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MIDORI YAMAGUCHI GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026696-37.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Lia Yamaguchi - MARCELLO TAMARO - - Stephanie Midori Yamaguchi Guedes - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. H…

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