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Resultados para "1036117-51.2024.8.26.0577" – Página 26 de 28

Processo 1039318-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Cristina Barbosa Marchioro - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 18 de jul… Ver mais

Processo nº 1023022-51.2024.8.26.0577

ID: 293576732
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023022-51.2024.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado p… Ver mais
Processo 0007469-44.2025.8.26.0577 (processo principal 1005853-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Vinicius Lopes dos Reis - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petiç… Ver mais
Processo 1030588-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - J.F.S. - - M.A.C.S. e outro - D.M.S. - réu revel e outro - Vistos. Tendo em vista o pedido de fls. 99, defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Quanto à preliminar arguida em contestação de nulidade d… Ver mais

A. Da S. M. x F. De F. A.

ID: 305529543
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003097-52.2025.8.26.0577 (processo principal 1004398-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - F.F.A. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo executado, sob a alegação de que a decisão proferida a fls. 59/60, que acolheu os embargos de declaraçã… Ver mais
Processo 0002375-18.2025.8.26.0577 (processo principal 1026902-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Elem Souza de Oliveira - Tathiane Alves da Silva - Trata-se de ação em fase de execução. A parte-executada requereu, em síntese, o desbloqueio de valores decorrentes de verba s… Ver mais
Processo 1033789-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Caroline de Souza Rodrigues - Kiwify Pagamentos, Tecnologia e Serviços Ltda e outro - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Decido. A parte-autora foi intimada a se manifesta… Ver mais
Processo 1030685-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.B.R. - - I.N.A.S. - - S.M.A.S. - S.C. - - A.J.C. - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência (Provime… Ver mais

Processo nº 1036117-02.2023.4.01.0000

ID: 278478873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1036117-02.2023.4.01.0000 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA … Ver mais
Processo 0010730-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1038753-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1038753-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Donizetti Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 74 … Ver mais