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Resultados para "1036148-71.2024.8.26.0577" – Página 26 de 36

Processo 1015293-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo - José Pinto da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 10.697,30, corrigido monetariamente… Ver mais
Processo 0004268-44.2025.8.26.0577 (processo principal 1027127-71.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronita Rodrigues de Toledo Marinho - Vistos. Petição retro: A Fazenda Pública tem informado, nos processos em … Ver mais
Intimação
Processo 0018715-71.2024.8.26.0577 (processo principal 1005648-61.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Silvio Reinaldo Cabral Bezerra de Lima - Vistos. As condicionantes da ADPF 828 não se aplicam ao caso concreto, que se trata de demolitória individual. Com efeito, somen… Ver mais
Processo 1034984-71.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vilma Aparecida do Amaral Mendes - - Lucas do Amaral Bandoni Patete - - Juliano Aurélio Bandoni - Vistos. Conforme prescreve o Art. 9º, da Resolução nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é de responsabil… Ver mais
Processo 0005297-32.2025.8.26.0577 (processo principal 1016457-71.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Christovam Montecinos Maciel - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - - Administradora Geral de Estacionamentos S/A - Pr… Ver mais
ADV: Rafael Correa da Silva (OAB 372364/SP) Processo 1030231-71.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Tendo em vista a autocomposição celebrada entre as partes, suspendo o curso do processo, nos ter… Ver mais

Processo nº 1013741-71.2024.8.26.0577

ID: 320025581
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013741-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Viação Jacarei Ltda - Intimação acerca da r. Sentença proferida às fls. 114/120, a saber: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a isenção… Ver mais
Processo 1037933-68.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025381-71.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alerty Serviços de Portaria Ltda - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1036148-09.2025.4.01.3700

ID: 295256393
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1036148-09.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELAINE CRISTINA DA SILVA CAMPOS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GORETTI D… Ver mais

Processo nº 1036148-16.2025.8.26.0002

ID: 277307781
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Siqueira Campos (OAB 491650/SP) Processo 1036148-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli Bernardino da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
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