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"1036151-65.2024.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 26 de 35

Miguel Eduardo Varella x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 324264197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001134-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL EDUARDO VARELLA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SABEMI SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001134-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MIGUEL EDUARDO VARELLA - BANCO BRADESCO S.A. - - SABEMI SEGURADORA S.A. - Vistos. A requerida Sabemi…

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Danilo Bezerra Da Silva x Metropolitan Life Seguros E Previdência Privada S/A (Metlife) e outros

ID: 325912007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005014-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A (METLIFE) PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A E

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RENATA HONORIO YAZBEK

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1005014-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Danilo Bezerra da Silva - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A (metlife) - - PRUDENTIAL DO BRASIL V…

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Processo nº 1036151-12.2025.8.26.0053

ID: 321196859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036151-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIBELE CAMARGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1036151-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Cibele Camargo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resoluç… Processo 1036151-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Cibele Camargo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a Fazenda Pública a pagar a ajuda de custo alimentação de todo período retroativo, compreendido do ingresso da requerente a Polícia Civil até o término do curso de formação da ACADEPOL, no valor equivalente a metade dos valores fixados nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, respeitada a prescrição quinquenal. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)

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Processo nº 1035181-65.2024.8.26.0564

ID: 302611100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1035181-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. D. S. S.

Intimação

Advogados:

DANIELA TAYNA UCHOA ZAIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035181-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.M.S.S. - Vistos. Verifico que a requerida Miriam foi citada para os termos da ação e apresentou …

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Valeria Vieira Augusto x Hipercard Banco Multiplo S.A. e outros

ID: 291641683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015490-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA VIEIRA AUGUSTO

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIEIRA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015490-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valeria Vieira Augusto - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patri…

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Processo nº 1503206-65.2024.8.26.0564

ID: 313977968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503206-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LUÍS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VILMA EDUARDO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIZ ALVES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503206-65.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON LUÍS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 299: preceitua o artigo 3º do Decreto-Lei nº 3.689/41 que, no processo pena…

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Gilvania Maria Da Silva x Oral Unic Odontologia Sao Bernardo Do Campo Ltda

ID: 316033037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019370-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILVANIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO BERNARDO DO CAMPO LTDA

Intimação

Advogados:

THALIS RYAN DE ANDRADE

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JOYCE KELLY SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019370-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilvania Maria da Silva - Oral Unic Odontologia Sao Bernardo do Campo Ltda - Defiro a produção da prova …

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Camila Cristinni Tripodoro e outros x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 315006947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004362-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINNI TRIPODORO ENZO TRIPODORO RODRIGUES

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINNI TRIPODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004362-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1002880-02.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Camila Cristinni Tripodoro - - Enzo Tripodoro Rodrigues …

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Processo nº 1033629-65.2024.8.26.0564

ID: 280587555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033629-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco (OAB 215868/SP), Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1033629-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Sa…

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Isabel Ferreira Do Carmo x Cooperativa De Crédito Rural Do Vale Do Rio Pardo e outros

ID: 320125001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006081-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL FERREIRA DO CARMO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL DO VALE DO RIO PARDO NEON PAGAMENTOS S.A. ROSINALDO BORGES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS

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MARCO ANTONIO BORBA

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO

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ANGELINE KREMER GRANDO

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ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES

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ANA PAULA MEDINA KONZEN

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Processo 1006081-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabel Ferreira do Carmo - Rosinaldo Borges de Almeida - - Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Rio Pardo - - Neon Pa…

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