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Processo nº 0017565-77.2024.8.26.0602

ID: 293618768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017565-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0017565-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1024824-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Alves de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e… Ver mais

A. J. S. M. e outros x H. A. M. L. e outros

ID: 293631703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030051-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. M. A. S. O. A. V. DA S. S. A. V. P. R. B. H. DE B. T. B. X. D. C. P. S. D. H. DA S. L. D. L. P. D. L. S. F. E. A. DOS S. E. B. P. T. E. D. DE A. E. DE S. R. E. DOS S. C. E. G. B. E. G. DE L. C. G. A. DA S. G. S. V. I. M. S. I. P. I. P. T. I. Q. DE M. J. DE S. S. J. L. P. DE F. K. H. DE B. T. L. B. R. L. C. DE C. C. L. I. C. R. S. M. A. DO C. S. M. DE O. F. R. M. E. A. DOS S. M. L. B. L. C. M. M. N. M. V. DE O. R. N. E. R. M. N. R. E. R. N. R. J. O. H. F. V. P. A. B. S. C. F. S. G. DE L. C. V. B. P. V. F. V. V. M. R.

Polo Passivo:

H. A. M. L. N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1030051-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - S.C.F. - - A.V.P.R. - - M.A.C.S. - - L.I.C.R.S. - - D.L.S.F. - - A.V.S.S. - - A.S.O. - - O.H.F.V. - - M.V.O.R. - - M.O.F.R. - - M.L.B.L.C. - - M.E.A.S. - - N.E.R.M. - - P.A.B. - - V.F.V. - … Ver mais

Edilma Varanda x Banco Cooperativo Do Brasil S/A - Bancoob

ID: 315905611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004734-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILMA VARANDA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB

Intimação

Advogados:

MARIANA BIM SANCHES VARANDA (OAB/SP 329.616) ANA PAULA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 366.263)

Processo 1004734-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edilma Varanda - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para DECLARAR a inexigibilidade dos d… Ver mais

Processo nº 1509522-77.2024.8.26.0602

ID: 308965415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509522-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 31.898) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/PR 58.886)

Processo 1509522-77.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO PAN S.A. - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. Assim, a indicação de bens à penhora deve seguir o … Ver mais

Processo nº 1001778-68.2023.8.26.0620

ID: 276110566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001778-68.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSUé LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1001778-68.2023.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josué Leite - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. De início, observo que a sentença profe… Ver mais

Adriana Ribeiro Do Amaral x Banco Daycoval S.A.

ID: 277681610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000628-88.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RIBEIRO DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1000628-88.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Ribeiro do Amaral - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. ADRIANA RIBEIRO DO AMARAL ajuizou a presente ação revisional de cláu… Ver mais

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Processo nº 0017565-77.2024.8.26.0602

A. J. S. M. e outros x H. A. M. L. e outros

Edilma Varanda x Banco Cooperativo Do Brasil S/A - Bancoob

Processo nº 1509522-77.2024.8.26.0602

Processo nº 1001778-68.2023.8.26.0620

Adriana Ribeiro Do Amaral x Banco Daycoval S.A.