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Resultados para "1036167-02.2024.8.26.0602" – Página 26 de 26

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036167-85.2024.4.01.3300 AUTOR: EDELZUITA SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de açã… Ver mais
Processo 0017779-68.2024.8.26.0602 (processo principal 1008716-02.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Cristina de Oliveira Assumpção - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença proposto por Luc… Ver mais
DESPACHO Nº 1039562-02.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrida: K. L. C. do N. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Moreno França Paz (OAB 449074/SP) Processo 1040047-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jair Marques da Silva - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Moreno França Paz (OAB 449074/SP) Processo 1040047-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jair Marques da Silva - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$… Ver mais
Processo 1035391-02.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruna Pereira Donato - - Larissa Fernanda Barbosa Feltre - Nº de Ordem: 2024/002353 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constri… Ver mais
Intimação
Processo 1025012-02.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José R. Mendes Filho Colchões - Nº de Ordem: 2024/001557 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da par… Ver mais

Processo nº 1504483-02.2024.8.26.0602

ID: 323222741
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504483-02.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - E.C.A.C. - Vistos. 1) A impugnação ao benefício da justiça gratuita concedido ao réu (fls. 183/187) merece acolhimento. Os documentos de fls. 66/70 demonstram que aufere rendimentos no importe de R$ 9.569,21 (valor líquido pouco supe… Ver mais
Processo 1023557-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André Martins - - Janaina Rodrigues Chagas - Auguri Empreendimentos e Incorporações Ltda. - - Brl Sorocaba Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ANDRÉ MARTI… Ver mais
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