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"1036179-25.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 26 de 31

Processo nº 1020368-25.2024.8.26.0405

ID: 292570211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020368-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020368-25.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Para a realização das diligências solicitadas, providen…

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Processo nº 0018261-25.2024.8.26.0405

ID: 317453467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0018261-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018261-25.2024.8.26.0405 (processo principal 1504156-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - N.D.I.S.S. - Vistos. Prejudicada a apreciação da "impugnação ao cumpr…

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Processo nº 1032299-25.2024.8.26.0405

ID: 320033162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032299-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ESTEVES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032299-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Barbosa da Silva - I - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos de fls. 178…

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Itaú Unibanco Holding S/A x Renato Joaquim Ribas

ID: 328781117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032008-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

RENATO JOAQUIM RIBAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032008-25.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Itaú Unibanco Holding S/A x Renato Joaquim Ribas

ID: 328580690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032008-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

RENATO JOAQUIM RIBAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032008-25.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Juízo Ex Officio x Mara Lucia Santana

ID: 312073594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1030456-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARA LUCIA SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030456-25.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Pedro Araujo De Carvalho x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 319779941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035209-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ARAUJO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA SILVA BEKOUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035209-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Araujo de Carvalho - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Considerando o Comunicado NUGEPNAC / PRESIDÊN…

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Processo nº 0016127-25.2024.8.26.0405

ID: 321570985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016127-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LÚCIA ELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO BASILIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016127-25.2024.8.26.0405 (processo principal 1011248-55.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - LÚCIA ELENA DA SILVA - Ciência à parte exequente do resultado negativ…

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Hoepers Recuperadora De Credito S/A x Alessandra Cristina Silva Mantovan

ID: 302009442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036179-94.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINA SILVA MANTOVAN

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036179-94.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036179-94.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Apelada: Alessandra Cristina Silva Mantovan (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Júlio César Franco - Anularam a sentença, de ofício, com determinação. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA EXCLUIR O NOME DA AUTORA DO CADASTRO DE MAUS PAGADORES, DECLARAR INEXIGÍVEL O DÉBITO E CONDENAR A RÉ A PAGAR R$3.000,00 POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DÍVIDA PRESCRITA PODE SER EXIGIDA EXTRAJUDICIALMENTE, INCLUSIVE COM A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM PLATAFORMAS DE ACORDO OU DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A MATÉRIA (PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA E COBRANÇA EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS) ESTÁ AFETADA NOS RECURSOS ESPECIAIS N. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP E 2.122.017/SP (TEMA N. 1.264 DO STJ), O QUE DEMANDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO. 4. A SENTENÇA FOI PROFERIDA SEM A OBSERVÂNCIA DA SUSPENSÃO DETERMINADA PELO C. STJ, SENDO NECESSÁRIO AGUARDAR A DECISÃO FINAL NO RECURSO REPETITIVO. IV. DISPOSITIVO: 5. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Djalma Goss Sobrinho (OAB: 66556/BA) - G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - 3º andar

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Lais Da Silva Venturim x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 315371801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036179-65.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DA SILVA VENTURIM

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1036179-65.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lais da Silva Venturim - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instânci… Processo 1036179-65.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lais da Silva Venturim - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo a ser recolhido de 5 UFESPs), além da taxa de citação no valor de R$ 3,43 (referente à 10% do valor da taxa postal, conforme condenação em sentença, que deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor mínimo de R$ 185,10), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)

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