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"1036179-67.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 26 de 29

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Mario Enrique Haro Muños De Freitas Coelho

ID: 303573562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024927-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

MARIO ENRIQUE HARO MUñOS DE FREITAS COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY REGINA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024927-67.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1024733-67.2024.8.26.0003

ID: 307995004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024733-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SIMÕES FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024733-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.Q. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, …

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Processo nº 1024733-67.2024.8.26.0003

ID: 307995006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024733-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SIMÕES FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024733-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.Q. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, …

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P. A. S. J. x R. V. M. S.

ID: 277551980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010501-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. A. S. J.

Polo Passivo:

R. V. M. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSIANE ANDRADE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josiane Andrade da Silva (OAB 489714/SP), Ricardo Andrade de Araujo (OAB 47325/PE) Processo 0010501-67.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. A. S. J. - Exectda: R. V. M. S. - Vis…

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P. A. S. J. x R. V. M. S.

ID: 277361653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010501-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. A. S. J.

Polo Passivo:

R. V. M. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DE ARAUJO

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JOSIANE ANDRADE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josiane Andrade da Silva (OAB 489714/SP), Ricardo Andrade de Araujo (OAB 47325/PE) Processo 0010501-67.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. A. S. J. - Exectda: R. V. M. S. - Vis…

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Elzo Sigueta x Estado De São Paulo e outros

ID: 316457611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036179-29.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELZO SIGUETA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LEMOS CURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DURANTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CARNEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036179-29.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036179-29.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elzo Sigueta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - desacolheram a retratação, com a manutenção do julgado de fls. 85/94, v. u. - RETRATAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA AGENTE FISCAL DE RENDAS APOSENTADO PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO RELATIVA AOS DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDOS EM ATIVIDADE SEM A INCIDÊNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO DEVOLUÇÃO À TURMA JULGADORA PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 1040, DO CPC, DIANTE DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE Nº 1.167.842/SP - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 975, SEGUNDO A QUAL: “O ART. 43, CAPUT E § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.059/2008, DE SÃO PAULO, É FORMAL E MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL. A NATUREZA INDENIZATÓRIA DA CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA É VÁLIDA SOMENTE NO QUE SE REFERE AO VALOR TOTAL DA INDENIZAÇÃO. O TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL INCIDE NA BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA COMPUTAÇÃO DO VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA, EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO A QUE O SERVIDOR FAZ JUS NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA" DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO BASE DE CÁLCULO QUE ATENDE O DISPOSTO NO ARTIGO 43, §2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.059/08, VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA QUE NÃO PODE SER PAGA EM VALOR SUPERIOR AO DEVIDO PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA E SODALÍCIO DECISUM QUE NÃO DESTOA DA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INALTERABILIDADE DO JULGAMENTO RETRATAÇÃO DESACOLHIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - 1º andar

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Elismar Barbosa De Moraes x Banco Bmg S/A

ID: 293551535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025509-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISMAR BARBOSA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025509-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elismar Barbosa de Moraes - Banco BMG S/A - Vistos. Considerando o resultado da pesquisa das últimas três declara…

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Processo nº 0007194-71.2025.8.26.0003

ID: 326912372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007194-71.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO PICCARDI GONZALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007194-71.2025.8.26.0003 (processo principal 1019786-67.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Piccardi Gonzales - Trata-se…

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Suelen Brancaglioni x Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda.

ID: 308319541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035888-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN BRANCAGLIONI

Polo Passivo:

TF 57 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SILVA REZENDE BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035888-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suelen Brancaglioni - Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda. e outros - Ante o exposto …

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Suelen Brancaglioni x Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda.

ID: 308319565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035888-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN BRANCAGLIONI

Polo Passivo:

TF 57 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SILVA REZENDE BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035888-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suelen Brancaglioni - Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda. e outros - Ante o exposto …

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