Resultados para "1036191-30.2024.8.26.0602" – Página 26 de 35

Rafaela Leles Camara x Banco Volkswagen S/A.

ID: 276863334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048801-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA LELES CAMARA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP) Processo 1048801-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Leles Camara - Reqdo: Banc…

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Amanda Cristina Santos x Velox Soluções Financeiras Ltda

ID: 320911822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026491-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA SANTOS

Polo Passivo:

VELOX SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA

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CLAUDINEI DOS SANTOS

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ARTIBALE FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1026491-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Cristina Santos - Velox Soluções Financeiras Ltda - Vistos. Ciência às partes s…

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Processo nº 1002823-30.2024.8.26.0602

ID: 330459058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002823-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISOLINA PIRES DE SOUZA ARAUJO

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAMARGO VEDOVATO

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Processo 1002823-30.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isolina Pires de Souza Araujo - VISTOS, James da Silva, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação d…

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Processo nº 0010600-49.2025.8.26.0602

ID: 331904247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010600-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ANDREA MORAES BRANDãO MASSUIA MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

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Processo 0010600-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1012523-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Andrea Moraes Brandão Massuia - …

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Banco Bradesco S/A x Condominio Flex Pauliceia

ID: 330305139

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036191-47.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CONDOMINIO FLEX PAULICEIA

Intimação de acórdão

Advogados:

TIRSON GONÇALVES GOVEIA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036191-47.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036191-47.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Condominio Flex Pauliceia - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO MOVIDOS CONTRA O CONDOMÍNIO FLEX PAULICÉIA, MANTENDO A EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXECUÇÃO É FUNDADA EM TÍTULO INEXIGÍVEL DEVIDO À ALEGADA FALTA DE COMPROVAÇÃO ADEQUADA DO CRÉDITO CONDOMINIAL PELO CONDOMÍNIO. III. RAZÕES DE DECIDIR: NOS TERMOS DO ARTIGO 784, INCISO X, DO CPC, OS CRÉDITOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS. O CONDOMÍNIO APRESENTOU DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA CONFERIR LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE AO CRÉDITO, CONFORME ARTIGOS 783 E 784 DO CPC. A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPEDE A FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. CRÉDITOS CONDOMINIAIS SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS QUANDO DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS. 2. A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPEDE A EXIGIBILIDADE DE COTAS CONDOMINIAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Tirson Gonçalves Goveia (OAB: 260816/SP) - 5º andar

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Acrts - Associação Cultural De Renovação Tecnológica Sorocabana x Daniel Mazzei Lerri e outros

ID: 311292266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015654-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

DANIEL MAZZEI LERRI EDUARDO LERRI

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

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RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

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MARCELO HORIE

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LUIZ ROSATI

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Processo 0015654-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1046097-78.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana …

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Master Sucesso Securitizadosa S/A x Glass Serve Comércio De Vidros Ltda e outros

ID: 316832480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014781-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MASTER SUCESSO SECURITIZADOSA S/A

Polo Passivo:

GLASS SERVE COMéRCIO DE VIDROS LTDA GLASSSERVIC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE IPERO LTDA REGINALDO BONFIM BARRINOVO

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO AGOSTINI

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

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Processo 0014781-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1071337-23.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Master Sucesso Securitizadosa S/A - Glass Se…

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Lais Mondanez Simões Correa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319812667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046279-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAIS MONDANEZ SIMõES CORREA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS MACEDO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1046279-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lais Mondanez Simões Correa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nº de ordem: 2024…

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Processo nº 0017885-30.2024.8.26.0602

ID: 319800938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017885-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERSON PEIXOTO DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0017885-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1019601-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gerson Peixoto de Almeida Neto - Vi…

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Adriano Del Mastro Conto x Juliana Teixeira De Araújo Contó

ID: 276864515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036967-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DEL MASTRO CONTO

Polo Passivo:

JULIANA TEIXEIRA DE ARAúJO CONTó

Intimação

Advogados:

LAYS FEKETE FERREIRA DE SOUSA

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JOSE CARLOS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anna Luisa de Oliveira Diniz Freitas (OAB 213857/SP), Jose Carlos Marques (OAB 68823/SP), Lays Fekete Ferreira de Sousa (OAB 513735/SP) Processo 1036967-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cí…

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