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Resultados para "1036198-39.2024.8.26.0564" – Página 26 de 27

Processo nº 1020678-39.2024.8.26.0564

ID: 305895122
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020678-39.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do re… Ver mais

Processo nº 1034840-39.2024.8.26.0564

ID: 323205755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034840-39.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.M.S. - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para decretar a interdição de LEONICE MAGALHÃES, Brasileira, Viúva, RG 8.578.548, CPF 02588263631, pai Joaquim Paulino de Oliveira, mãe Benedita Candida Marques, Nascido/N… Ver mais
Intimação
Processo 1000713-72.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Alcântara - Banco BMG S/A - Vistos. AFASTO a arguição de inépcia da petição inicial, pois ela atende perfeitamente às exigências legais, expondo de forma clara e adequada os fatos e fund… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036198-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Amarildo Francisco Rosa - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recur… Ver mais
Intimação
Processo 1021260-39.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.A.M. - L.M.M.P. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação ao requerimento de gratuidade da justiça oferecida por N.M.A.M. nos autos do processo da ação de alimentos que move em face de L.M.M.P. Aduz o impugnante, … Ver mais
Processo 1025916-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ags Comércio e Promoção de Eventos Ltda - Barros & Macedo Produções Artísticas e Edições Literárias Ltda. - Fundamento e decido. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que d… Ver mais

Processo nº 0011684-39.2024.8.26.0564

ID: 278801496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Johann Adans Daguano (OAB 354110/SP) Processo 0011684-39.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Meryelly Strada Santos - Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. As tentativas de penhora on-line e diligências feitas por Oficia… Ver mais
Processo 0015564-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1021269-35.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Rodrigo Henrique Ruano Moreno - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) cred… Ver mais
ADV: Janaine Longhi Castaldello (OAB 83261/RS), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1033579-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ozeias Olimpio Marques - Reqdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 199/200 e 201/202: Trata-se de embargos d… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015948-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0483564-08.2009.8.09.0020 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAQUIM FERREIRA DE PAULA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCEL MARTINS COSTA - MS10715 POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais
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