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Resultados para "1036206-38.2024.8.26.0007" – Página 26 de 27

Processo 0008782-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem… Ver mais
Processo 0017318-38.2024.8.26.0007 (processo principal 1011681-70.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jose Roberto Manoel - Cooperativa Habitacional Planalto e outros - Vistos. Fls. 85/87 e 280/281: acolho em parte a impugnação. Primeiramente, afasto a nulidade alega… Ver mais
Decisão
PJE nº 1036206-84.2023.8.11.0041 (C) Vistos, Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, originaria da Ação de Embargos de Terceiro, onde a parte executada foi condenada em custas e honorários advocatícios. Intimado a pagar a condenação, o executado deixou decorrer o prazo sem comprovar o pagamento, bem c… Ver mais

Processo nº 1024372-38.2024.8.26.0007

ID: 293478842
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024372-38.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.O.G. - Vistos, 1) Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se a gratuidade processual à parte autora. 2) Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, por meio do qual a parte requ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016903-38.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelada: Maria J… Ver mais
Processo 1039019-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Ribeiro de Sales - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para… Ver mais

Processo nº 0019685-35.2024.8.26.0007

ID: 293997504
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019685-35.2024.8.26.0007 (processo principal 0010528-38.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso haja veículo(s… Ver mais
Intimação
Processo 1013217-38.2024.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Pedro Massao Uechi - Paulo Teruya - Vistos em saneador. 1. Não é o caso de designar audiência de conciliação no CEJUSC, pois as partes não manifestaram interesse em composição.… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Rafaella de Almeida Menezes (OAB 507477/SP) Processo 1003711-38.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata de Almeida Menezes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 0012711-79.2024.8.26.0007

ID: 309723408
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012711-79.2024.8.26.0007 (processo principal 0001216-38.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode pross… Ver mais