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Processo nº 1002275-56.2024.8.26.0003

ID: 303324704
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002275-56.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Kovi Tecnologia Ltda. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu ao pagamento para a autora de indenização por dano material no valor de R$2.534,51, co… Ver mais
Processo 0013360-56.2024.8.26.0003 (processo principal 1021072-80.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Móveis 2a. Geração Ltda.-epp - Ana Almeida Nunes - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo noticiado e suspendo a presente demanda, nos termos do artigo 922 do CPC. 2 - Considerando o disp… Ver mais
Processo 1030793-56.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Amilcar D Alleva Sobrinho - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONFIRMAR a tutela concedida e CONDENAR a requerida em … Ver mais
Intimação
Processo 1028562-56.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Marcia Costa Cedro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a parte ré a pagar a quantia de R$ 223.442,90, valor atualizado até o momento da proposi… Ver mais
Intimação
Processo 1000432-56.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.T. - - L.V.T.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC,JULGOPROCEDENTE, em parte,o pedido inicial, confirmando em parte a liminar deferida nos autos, para condenar o Réu ao pagamento de… Ver mais

C. B. P. x G. H.

ID: 319902090
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032345-56.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.B.P. - G.H. - VISTOS. Recebo os embargos de declaração interpostos a fls. 121/125, porque tempestivos. Rejeito-os, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no art… Ver mais
Intimação
Processo 1033800-56.2024.8.26.0003 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - CORTE ETÁRIO - S.M.W. - O.O.E.N.E. - Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA postulada por S.M.W., criança nascida aos 30/04/2021, tornando definitiva a liminar concedida, para determinar a matricula e regularização … Ver mais
Processo 1007319-56.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Saulo Floriano de Sousa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 240/279: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais da Corregedori… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1003730-56.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bianca Picagewicz Rodrigues, Vitor Vieira Cesário - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais
Processo 1030696-56.2024.8.26.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.B.G. - L.F.C.R. - Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado do acórdão de páginas 243 a 253, o qual confirmou a sentença de rejeição da queixa-crime prolatada às páginas 87… Ver mais
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