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Resultados para "1036233-22.2025.8.11.0001" – Página 26 de 27

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1025369-22.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA DAS GRACAS MIRANDA ALMEIDA Requerido: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos. Dispensado o rel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1025078-22.2025.8.11.0001. AUTOR: ALBERTO DE MATOS REU: A ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória … Ver mais
Sentença
Processo nº 1013050-22.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c/c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO c/c. INDENIZAÇÃO proposta por DAGMAR CRISTINA BATISTA DA ROCHA em desfavor do ESTADO DE MATO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020810-22.2025.8.11.0001. AUTOR: LEONARDO JORGE CARAM GUIMARAES REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminares - Da aplicação do có… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011304-22.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DENIS DA SILVA ROSA REQUERIDO: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. A … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004999-22.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Deixo de analisar as… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1010320-38.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE CARLOS ULDRISCH REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A e ODONTOPREV S.A Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018094-22.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUIZ FELIPE GOMES ROSA SILVA, MAISA ADRIELE BOSSE ROSA REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026145-22.2025.8.11.0001. AUTOR: NIVALDO MORAIS DE ALMEIDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1027891-22.2025.8.11.0001 Reclamante: Jaquelina Pedzi Diwe Tserenhimini Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de di… Ver mais
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