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Processo nº 1008502-68.2024.8.26.0001

ID: 306303515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008502-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA COMERCIAL TUCURUVI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAL GELARDINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008502-68.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Transportadora Comercial Tucuruvi Ltda - Vistos. Defiro o pedido de penhora, uma…

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Andréia Ribeiro Luz e outros x Itaú Unibanco S.A.

ID: 327103425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1042161-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA RIBEIRO LUZ LAW SUPERMERCADO EIRELI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GUELFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042161-68.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Law Supermercado Eireli - - Andréia Ribeiro Luz - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO …

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Processo nº 0017259-68.2024.8.26.0001

ID: 275925159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017259-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Capinzaiki de Moraes Navarro (OAB 176586/SP) Processo 0017259-68.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. M. C. de O. - Indefiro o pedido de desbloqueio de numerário em…

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Marina Gomes Neves e outros x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 324531147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021985-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINA GOMES NEVES VANDER DA SILVA FELíCIO

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISIO BRAGA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1021985-68.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vander da Silva Felício - - Marina Gomes Neves - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Rece…

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Ana Maria Teixeira Canassa x Banco Pan S/A

ID: 315376952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017550-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA TEIXEIRA CANASSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FERNANDES CARBONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017550-68.2024.8.26.0001 (processo principal 1003043-56.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Teixeira Canassa - Banco Pan S/A - Vistos. 1)…

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Ana Maria Teixeira Canassa x Banco Pan S/A

ID: 315377022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017550-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA TEIXEIRA CANASSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FERNANDES CARBONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017550-68.2024.8.26.0001 (processo principal 1003043-56.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Teixeira Canassa - Banco Pan S/A - Vistos. 1)…

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Notre Dame Intermedica Saude S.A x Ednei De Almeida Silva

ID: 315440116

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007823-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A

Polo Passivo:

EDNEI DE ALMEIDA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO GAGLIARDI TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007823-68.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007823-68.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermedica Saude S.a - Apelado: Ednei de Almeida Silva e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE AVC, SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. QUADRO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA, SUBMETIDA, ASSIM, APENAS AO PRAZO DE 24 HORAS DE COBERTURA. SITUAÇÃO QUE PODERIA EVOLUIR PARA O ÓBITO OU INCAPACITAÇÃO DE GRANDE ESPECTRO PERMANENTE, CUJO TRATAMENTO TRARIA AINDA MAIS CUSTOS À OPERADORA. COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA INTERNAÇÃO, O TEXTO LEGAL SOMENTE ADMITE A LIMITAÇÃO DA COBERTURA DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS PRIMEIRAS 24 HORAS DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, NÃO LIMITANDO OS PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS COBERTOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 103 DESTE TJSP. DANOS MORAIS SOFRIDOS, NA HIPÓTESE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA RÉ A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Mario Gagliardi Teodoro (OAB: 130612/SP) - 4º andar

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P. P. C. x S. A. C. De S. S.

ID: 278041485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044586-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. P. C.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1044586-68.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. P. C. - Reqda: S. A. C. de S. S. - Em um pr…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Almir De Menezes Lima

ID: 325823974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008793-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ALMIR DE MENEZES LIMA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SANT´ANNA APPOLINARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008793-68.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Almir de Menezes Lima - Vistos. 1) Fls. 27…

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Marina Gomes Neves e outros x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 328200472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021985-68.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARINA GOMES NEVES VANDER DA SILVA FELíCIO

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISIO BRAGA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1021985-68.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vander da Silva Felício - - Marina Gomes Neves - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Rece… Processo 1021985-68.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vander da Silva Felício - - Marina Gomes Neves - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração e a eles nego provimento. O argumento de estar a sentença assentada em erro de julgamento, diz com o seu acerto e não com omissão, obscuridade ou contradição. Aduzem os embargantes que a sentença é omissa, posto que não se pronunciou sobre a ausência de manifestação da ré quanto ao pedido de restituição do valor do bem, não analisou o pedido de indenização por danos morais e a alegação de desvio de tempo útil. Visível é a intenção da embargante em reapreciar matéria já examinada por este juízo. Com efeito, a sentença atacada analisou, com o devido cuidado, os pontos abordados na ação, nos termos do artigo 489, § 1º, inciso IV, do CPC, todos fundamentos que poderiam infirmar a sentença embargada foram enfrentados em sua fundamentação. Não assiste razão aos embargantes, posto que a sentença expressamente reconheceu a responsabilidade da ré pelo vício do aparelho, bem como, afastado o dano moral. Ressalta-se que o julgador não está obrigado a se manifestar expressamente sobre todos os argumentos trazidos pela parte, basta que tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a sua convicção. A parte embargante se utiliza, pois, de forma inadequada, dos presentes embargos para expressar o seu inconformismo com referência à decisão que lhe foi desfavorável, quando se sabe que os embargos declaratórios se prestam apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material constante da decisão embargada, a teor do artigo 1.022 do CPC. Mantenho a sentença tal como lançada. O natural inconformismo deverá ser objeto do recurso apropriado. Intime-se. Int. - ADV: TARCISIO BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP), TARCISIO BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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