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Valdomiro Da Silva Filho x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296307085

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0112300-20.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) IVAN TERRA BENTO (OAB/SP 221.848) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0112300-20.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Valdomiro da Silva Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014376-28.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que… Ver mais

Processo nº 1013379-28.2023.8.26.0602

ID: 314990575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013379-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. E O.

Intimação

Advogados:

CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB/SP 206.614)

Processo 1013379-28.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.O. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Nas … Ver mais

Nailto Curty De Oliveira Bonfim x Manah Participacoes Societarias Ltda e outros

ID: 309654452

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036271-11.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAILTO CURTY DE OLIVEIRA BONFIM

Polo Passivo:

MANAH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA MINERACAO MANAH LTDA MINERADORA MANAH LTDA SCP

Decisão

Advogados:

JONAS ALBERTO DE OLIVEIRA LUZIA (OAB/ES 40.392) RANIEL FERNANDES DE AVILA (OAB/ES 22.961) LUCIO MOREIRA ANDRADE (OAB/ES 29.281)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036271-11.2025.8.11.0041. REQUERENTE: NAILTO CURTY DE OLIVEIRA BONFIM REQUERIDO: MINERACAO MANAH LTDA, MANAH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, MINERADORA MANAH LTDA SCP Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade … Ver mais

1. Ricardo Caeiro Vieira De Lemos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329522017

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0260723-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB/SP 361.888)

HC 1019570/SP (2025/0260723-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS ADVOGADO : RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS - SP361888 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JONATAS CARVALHO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais

Processo nº 1005971-43.2025.8.26.0625

ID: 277666474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005971-43.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LíLIAN POLICIANO PRIMO PHILIPOSKI AGNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA ELENA ROCHA (OAB/SP 114.434) BENEDITO RIBEIRO (OAB/SP 107.362)

ADV: Benedito Ribeiro (OAB 107362/SP), Regina Elena Rocha (OAB 114434/SP) Processo 1005971-43.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Lílian Policiano Primo Philiposki Agner - Vistos. LILIAN POLICIANO PRIMO PHILIPOSKIAGNER impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA,… Ver mais

Paulo Gilherme Vitor Lucas x Lojas Cem S.A.

ID: 312964058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046456-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GILHERME VITOR LUCAS

Polo Passivo:

LOJAS CEM S.A.

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB/SP 465.268) EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB/SP 135.588)

Processo 1046456-28.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Gilherme Vitor Lucas - Lojas Cem S.a. - Vistos. PAULO GUILHERME VICTOR LUCAS, qualificado nos autos, ajuizou ação de indenização por danos morais em face de LOJAS CEM S/A, alegando, em síntese, que … Ver mais

Bradesco Saúde S/A x Andre Luiz Silveira

ID: 320735628

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032973-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SILVEIRA

Despacho

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB/SP 261.232) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

DESPACHO Nº 1032973-28.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Andre Luiz Silveira - Trata-se de ação de obri… Ver mais

Processo nº 5008531-21.2024.8.08.0011

ID: 325464938

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008531-21.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.A.C.I - RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA

Acórdão

Advogados:

LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB/ES 8.628)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008531-21.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JEANNE APARECIDA ELER BARBOSA APELADO: R.A.C.I - RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA e outros RELATOR(A): _____________________________________________________________… Ver mais

Jeanne Aparecida Eler Barbosa x Adriano Silva Lugon

ID: 325464957

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008531-21.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEANNE APARECIDA ELER BARBOSA

Polo Passivo:

ADRIANO SILVA LUGON

Acórdão

Advogados:

LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB/ES 8.628) ELIAS DE MELO COLODINO (OAB/ES 39.830) HILLARY ZANETTI (OAB/ES 40.491)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008531-21.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JEANNE APARECIDA ELER BARBOSA APELADO: R.A.C.I - RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA e outros RELATOR(A): _____________________________________________________________… Ver mais

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