Resultados para "1036271-33.2024.8.26.0007" – Página 26 de 33

Rafael Kasakevicius Marin x Parque San Martino Incorporações Spe Ltda.

ID: 311755103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009004-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

Polo Passivo:

PARQUE SAN MARTINO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009004-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1022691-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Kasakevicius Marin - Parque San Martino Incorporações Spe Ltda. …

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Rafael Kasakevicius Marin x Parque San Martino Incorporações Spe Ltda.

ID: 311739356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009004-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

Polo Passivo:

PARQUE SAN MARTINO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009004-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1022691-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Kasakevicius Marin - Parque San Martino Incorporações Spe Ltda. …

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Rafael Kasakevicius Marin x Parque San Martino Incorporações Spe Ltda.

ID: 311748779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009004-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

Polo Passivo:

PARQUE SAN MARTINO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009004-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1022691-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Kasakevicius Marin - Parque San Martino Incorporações Spe Ltda. …

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Mariana Pimentel De Oliveira Garcia x Associação Gestão Veicular Universo (Universo Agv)

ID: 316371994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005806-24.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA PIMENTEL DE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO GESTãO VEICULAR UNIVERSO (UNIVERSO AGV)

Intimação

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

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GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA BARBI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005806-24.2025.8.26.0007 (processo principal 1003873-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Pimentel de Oliveira Garcia - Associação Gestão Veicular Uni…

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Robert Sousa De Oliveira x Varao Motors Ltda

ID: 321176985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015028-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VARAO MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR FINHOLT

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IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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BRUNO DIAS GUTIERREZ

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ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

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Processo 1015028-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robert Sousa de Oliveira - Varao Motors Ltda - Vistos. O exame da admissibilidade da a…

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Cassia Cristina Dos Reis Coimbra x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 330241330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020945-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA CRISTINA DOS REIS COIMBRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO

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Processo 1020945-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cassia Cristina dos Reis Coimbra - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O…

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Processo nº 1036271-55.2025.8.26.0053

ID: 308800854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036271-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1036271-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jaineide Almeida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determin… Processo 1036271-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jaineide Almeida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Lei nº 11.738/2008) na base de cálculo do quinquênio, apostilando-se e; 2) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças do recálculo, observada a prescrição quinquenal, mais as verbas que se vencerem no curso da demanda até o apostilamento e implantação do recálculo nos holerites da parte autora. Declaro o caráter alimentar da dívida. Quanto aos juros e à correção monetária, aplica-se o decidido no Tema 810 do C. Supremo Tribunal Federal (correção monetária pelo IPCA-E a contar do vencimento e juros de mora pela Lei 11.960/09 a contar da citação), parâmetros que incidem até o advento da EC 113/21. Assim, ocrédito será atualizado, apartir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Justiça gratuita indeferida às fls. 133/134. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP)

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Sueli Alves Stapf x Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer

ID: 291135105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036271-69.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ALVES STAPF

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Intimação

Advogados:

PAMELA LOPES DE SOUZA

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DANIEL GUEDES SÔLHA

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1036271-69.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Alves Stapf - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - VISTO… Processo 1036271-69.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Alves Stapf - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - VISTOS Trata-se de embargos de terceiro opostos por por Sueli Alves Stapf, em face de Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer. Determinado que a parte postulante procedesse ao recolhimento das custas processuais, esta deixou de fazê-lo (pág. 197). É o relatório. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida. Isso porque, quedando-se inerte a parte postulante, diante da determinação de recolhimento das custas custas processuais devidas. Tem, portanto, incidência a norma disposta no artigo 321, do CPC, que deve ser interpretada em harmonia com o disposto nos artigos 319, 219 e 220, do mesmo diploma normativo, segundo o qual O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, prescrevendo, em seguida, o parágrafo único que Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. É a hipótese deste processo, uma vez que não houve o recolhimento das custas processuais devidas. Ante o exposto, INDEFERE-SE a petição inicial e JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Uma vez que não houve início de desenvolvimento da jurisdição, não há falar em custas processuais, devendo, todavia, a parte autora, nos termos do Provimento 2739/2024 - DJE de maio de 2024, páginas 07 e 08, recolhimento no valor correspondente a 5 UFESP's, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o código 224-0, expedindo-se carta de intimação para pagamento, no prazo de cinco dias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente código 61615. - ADV: PAMELA LOPES DE SOUZA (OAB 350857/SP), DANIEL GUEDES SÔLHA (OAB 382707/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

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Processo nº 1041897-33.2024.8.26.0007

ID: 305728728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1041897-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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Processo 1041897-33.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º d…

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Processo nº 0022007-28.2024.8.26.0007

ID: 301153239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022007-28.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022007-28.2024.8.26.0007 (processo principal 1034428-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. 1…

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